Para as eleições de 5 de Junho, o Partido Socialista (PS) e o Partido Social-Democrata (PSD) apresentam uma medida consonante em relação à oferta do Ensino Superior. Ambos propõem-se a reajustar a oferta, evitando a duplicação da mesma.

O partido mais à direita pretende “gerir proactivamente o balanço entre procura e oferta de competências em Portugal”. Desta forma, o PSD promove a criação de vagas no Ensino Superior e profissional em “áreas técnicas e com orientação ao exterior”, reduzindo, por outro lado, o excesso de oferta em áreas com menor procura. Para além disso, no Pilar 4 (“Desenvolvimento Humano e do Modelo Social”) do programa eleitoral do PSD [PDF], uma das medidas para aumentar a empregabilidade é “evitar a duplicação de ofertas, dando primazia às instituições com cursos de referência e especializando instituições com menor massa crítica a nível nacional”.

Por sua vez, o PS lança o debate em torno da reforma da rede de instituições de ensino, com o objectivo de dotar o sistema de “maior racionalidade e eficiência”. O programa eleitoral “Defender Portugal” [PDF] aponta esse caminho para potenciar “de forma mais adequada as valências das instituições existentes, reduzindo sobreposições de oferta, ajustando os cursos às necessidades sociais e especializando as instituições numa lógica de rede”.

Apesar disso, os socialistas apresentam dados que pretendem evidenciar o grau de empregabilidade dos licenciados. Segundo os dados do quarto trimestre de 2010, publicados pelo INE, o PS afirma que os empregados com o Ensino Superior “aumentaram em 34,9 mil pessoas, contra a redução, em 170,2 mil, daqueles que tem apenas o 3º ciclo ou menos”. Mas, por outro lado, o desemprego dos licenciados aumentou 4,2%, no mesmo período, No entanto, “o certo é que o desemprego aumentou 28,9% entre os que têm apenas o 3º ciclo ou menos”, aponta o manifesto socialista.

Avaliação do Ensino Superior

O PS refere, ainda, a necessidade de recolher dados do processo de avaliação das instituições, através do funcionamento da Agência Nacional de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior. Esta agência foi criada em 2007 pelo Governo com o objectivo de promover a qualidade do Ensino Superior através da avaliação, da acreditação e da inserção no sistema europeu de garantia da qualidade do ensino. Porém, o PSD propõe construir um novo sistema de avaliação, de acordo com as necessidades do país. O partido defende uma revisão da acção da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, garantindo o “desenvolvimento de um sistema de avaliação que incorpore indicadores detalhados de progresso realizado no cumprimento dos objectivos definidos”.

O CDS, no programa “Este é o momento” [PDF], defende que as instituições de Ensino Superior devem “abrir-se à comunidade” e fornecer um “índice de emprego” dos vários cursos leccionados para que os jovens tomem decisões mais fundadas e com conhecimento de causa, aquando da candidatura à Universidade. O CDS aponta que entre os dados relevantes para os jovens estão “o número de estudantes que, com aquele curso, naquela Universidade ou Politécnico, encontraram posto de trabalho e quanto tempo demoraram a fazê-lo”.

Quanto às vagas de acesso ao Ensino Superior, o programa do Partido Comunista Português [PDF] defende a “eliminação de restrições quantitativas de carácter global no acesso ao Ensino Superior (numerus clausus)”. Por último, o Bloco de Esquerda não apresenta medidas neste âmbito.