A Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) alerta para a “situação precária e negligenciada” em que os bolseiros se encontram e exige “reconhecimento profissional”. A direcção da ABIC entende que, nas duas últimas legislaturas, se registou uma “aposta governativa na ciência”. No entanto, afirma que esta aposta foi assente, “em larga medida, no recurso a bolseiros”.
A ABIC alerta, também, para o facto de os bolseiros portugueses não verem “reconhecido o seu estatuto de trabalhadores, sem verem aumentadas as suas retribuições mensais desde 2002 e sem terem direito a subsídio de desemprego, férias ou Natal”. Afirma, ainda, que os bolseiros continuam a “assegurar necessidades permanentes de instituições” quando deveriam apenas “cumprir um período temporário de formação académica e/ou profissional”.
Actualmente, muitos bolseiros estão, também, “a ser impedidos de se inscreverem na Segurança Social no regime a que têm direito” ou “a ser inscritos numa categoria onde perdem os direitos à protecção social na doença ou na parentalidade”, denuncia a associação.
As reivindicações da ABIC passam pela “revisão do Estatuto do Bolseiro de Investigação”, com a “instituição de contratos de trabalho para todos os bolseiros que não estejam em formação”, “estabelecimento de uma adequada cobertura em matéria de segurança social, aumento das retribuições mensais e introdução do princípio de actualização anual dos valores das bolsas”.
Tendo em conta a aproximação do acto eleitoral, a ABIC “redobrou os esforços de divulgação das suas propostas e reivindicações”, com iniciativas como o “Foto Protesto 2011“. A associação espera que, “face aos resultados das próximas eleições legislativas”, as propostas “possam ser discutidas e implementadas”.
Contactado pelo JPN, André Janeca afirma que o PSD e o PS são os partidos que têm demonstrado “menos disponibilidade” para falar com a ABIC e para propor alternativas. André Janeca afirma, ainda, que, na prática do passado, o CDS-PP, o Bloco de Esquerda e o PCP são os partidos que demonstram mais abertura para “discutir a situação dos bolseiros”. Garante, também, que, independentemente do resultado das iniciativas, os bolseiros “continuarão a lutar” pela melhoria das suas condições.