Os operadores que induzam os consumidores em erro, informando que, após o desligamento analógico, têm que subscrever televisão por cabo (paga) para continuarem a ver os canais em sinal aberto, vão ser penalizados, anuncia a Anacom (Autoridade Nacional de Comunicações) em comunicado.
“Esta tomada de posição surge na sequência de terem sido publicamente referidas situações (…) em que, face à inevitabilidade do fim das emissões analógicas, a proposta de contratação de um serviço pago é apresentada como a única solução possível para continuar a ver televisão”, o que representa uma prática comercial desleal, pode ler-se no comunicado.
A proibição da Anacom vigora desde esta segunda-feira. As coimas podem variar entre os 500 e os 3 740 euros, no caso de pessoa singular, e entre os 5000 e os cinco milhões de euros.
