Fazem 18 anos em 2011. São jovens que atingem a chamada idade adulta e, com ela, adquirem o direito, e para muitos o dever, de votar. Não importa o dia de aniversário: os 18 anos significam, agora, uma responsabilidade eleitoral, mesmo que se chegue à idade adulta na véspera das eleições legislativas que acontecem a 5 de Junho.
Ana Isabel Arruda e Beatriz Cordeiro são dois exemplos de jovens que celebram os 18 anos em 2011. Ana, dos Açores, atingiu a maioridade a 23 de Abril e sabe que pode votar porque “chegou uma carta a dizer que estava automaticamente recenseada”. O mesmo aconteceu com Beatriz, que fez 18 anos a 28 de Abril.
Cada uma das jovens recebeu uma carta informando-as de que poderiam votar nas eleições de 5 de Junho. A carta foi enviada pela Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI). Jorge Miguéis, director da área da Administração Eleitoral da DGAI, explica que, apesar de as inscrições de recenseamento ficarem suspensas entre 6 de Abril e 6 de Junho, todos os jovens que, até ao dia 5 de Junho, têm 18 anos, têm direito a votar”, e já é assim “desde que existe o sistema informático”, conta Jorge Migueis.
Estas duas jovens têm, por isso, a oportunidade de votar nas Legislativas deste ano. Isto é possível graças à base de dados de identificação civil e porque “os eleitores com 17 anos entram provisoriamente nos cadernos eleitorais. Essa provisioridade passa a definitivo quando completam 18 anos”, refere Jorge Miguéis, garantindo que, “quando a DGAI emite online os cadernos, que podem ser descarregados nas juntas de freguesia, estão incluídas todas as pessoas que fazem 18 anos até ao dia da eleição”.
Assim, as cartas enviadas a Ana Isabel Arruda e Beatriz Cordeiro davam conta “do número de eleitor atribuído” e integram um “conjunto de 5 milhões e duzentas mil cartas” enviadas aos eleitores indicando “as formas alternativas de obter o número de inscrição, através de SMS, Internet, Call Center, através também da Junta de Freguesia”, afirma o responsável.
A oportunidade de votar, mesmo que faltem dias para a data das legislativas, é já uma oportunidade garantida. Esta foi uma informação que agradou às duas recentes eleitoras que tinham já o desejo de votar. Beatriz Cordeiro encarou com “contentamento” a novidade de saber que poderia votar ainda este ano, e também Ana Isabel Arruda vai querer exercer o voto eleitoral. Apesar de não estar muito atenta às campanhas eleitorais, esta jovem açoriana fica satisfeita em saber que pode participar de forma mais activa no futuro do país.
Além das cartas que informavam sobre como os eleitores podem obter o seu número de inscrição, foram ainda notificados um milhão e cem mil eleitores, “que mudaram a sua situação eleitoral em função da obtenção do cartão de cidadão”, explica Jorge Migueis. Ou seja, “as pessoas que obtiveram cartão de cidadão e que, por esse motivo, mudaram de freguesia de residência” ou que, “dentro da mesma freguesia, mudaram o número de inscrição”. Estas notificações “não foram feitas para as eleições presidenciais de 23 de Janeiro” e, por isso, geraram polémica à volta do cartão do cidadão.
