Assumiu o cargo de presidente da FAP a 10 de Janeiro. Quais são os principais objectivos da nova direcção?
A FAP tem como principal pilar da sua acção a representação estudantil. Acreditamos que podemos aproximar mais a FAP dos estudantes, dar a conhecer o seu trabalho. Não basta fazer bem, é necessário que as pessoas saibam o que fazemos. Tem que deixar de ser encarada como uma estrutura que se preocupa essencialmente com actividades académicas, passando a ser reconhecida pelo seu trabalho no âmbito da política educativa. Nesse sentido, a comunicação é um forte desafio. Toda a problemática da acção social também será uma bandeira durante este mandato. Assistimos, no ano passado, a uma forte reformulação do processo de atribuição de bolsas e este ano é preciso uma particular atenção e correcção ao que não está bem. Há um conjunto de preocupações dentro da política educativa para além da acção social que devemos referir naturalmente: a qualidade e divulgação quer das instituições, quer dos ciclos de estudos, quer dos docentes, quer dos discentes. Acreditamos que vai ser um ano cheio e esperamos que seja um ano em cheio.
Pretendem dar continuidade ao trabalho feito pela anterior direcção ou procuram uma ruptura com o passado?
Em termos de opções estratégicas e política educativa é uma continuidade. Não se entendia doutra forma, tendo participado na equipa do anterior presidente, Ricardo Morgado, e contribuído especialmente nessa área, até porque o Ricardo já vinha seguindo algumas opções do antecessor. São opções estratégicas a longo prazo que a FAP toma e acreditamos que só assim se pode obter frutos. A FAP tem as suas posições maduras e começam a ficar bem vincadas.
Como pensam apostar na empregabilidade?
Pode haver iniciativas que façam os nossos estudantes saírem para o mercado de trabalho mais capazes, mais competentes, do que os das outras academias e que, em competição directa, possam figurar como primeira opção para os empregos. Por outro lado, temos a obrigação de agir perante o ministério, a agência de avaliação e outras instituições, para que os nossos cursos ganhem qualidade e reconhecimento e que os nossos estudantes possam ser considerados melhores do que os outros e tenham, também, mais competências.
No seu discurso de tomada de posse, falou que “o progresso social e económico da região é a prioridade das instituições”. De que forma pretende fazê-lo?
Não me parece aceitável que as instituições que recebem dinheiro do Estado, que formam estudantes para a sociedade, não tenham uma preocupação efectiva com o que está à volta delas, que não tentem, de alguma forma, dar a mão à região que as acolhe através de projectos e iniciativas que possam fomentar o emprego e o desenvolvimento económico na região Norte e no Grande Porto.
Este ano foi aprovado um novo documento de atribuição de bolsas de estudo. Pensa que o novo regulamento veio melhorar o processo?
Em termos práticos, não. Efectivamente, o regulamento e as normas técnicas introduzem alguns princípios assinaláveis e que o movimento associativo defendia há alguns anos. Falo, por exemplo, da linearização e da contratualização, uma questão que ainda não foi efectivada por parte do ministério, da DGES e dos SAS. Na prática, o que se passa é que tudo isto está dependente das normas técnicas que se querem de qualidade, o que não é o caso. A FAP começará, a curto prazo, a tentar melhorar o documento junto do ministério para o próximo ano lectivo, pois são as normas técnicas que definem quem recebe ou não bolsa, é um documento que pode ser actualizado pela DGES.
Quais os principais pontos a melhorar?
O limiar de elegibilidade, a fórmula de atribuição de bolsa, a forma como está indicado quem é, ou não, estudante deslocado e as questões relacionadas com o alojamento que decorrem, também, de quem está deslocado ou não. Nesta questão, tem havido muitos problemas que roçam o ridículo devido a interpretações discricionárias do que está definido nas normas técnicas. Estes são três pontos principais que permitem melhorar, em muito, o resultado final e, de facto, parece-nos que o Governo pensou quanto queria poupar e não, efectivamente, nos estudantes.
O que é que a FAP está a fazer para melhorar a situação?
No Encontro Nacional de Direcções Associativas, realizado no final do Janeiro, a FAP, juntamente com a Associação Académica da Universidade do Minho, apresentou uma proposta, a única de todo o movimento associativo nacional, para a reformulação das regras técnicas. Temos estado na linha da frente e queremos continuar assim. Numa reunião realizada na FAP com o Secretário de Estado, transmitimos-lhe as nossas preocupações e as principais deficiências do que se estava a passar. Muitas das exigências da FAP foram atendidas num despacho. As coisas vão melhorar um pouco. Contudo, continua a haver alguns problemas estruturais a que estamos atentos. Os atrasos continuam a ser uma deficiência muito grande em todo este processo, os limiares de elegibilidade têm que aumentar e a forma de cálculo da bolsa também tem que ser revista. Estas são as principais pechas de todo este processo.
Quais são as principais conquistas desse despacho?
O despacho define, por exemplo, que quem muda de curso tem direito à bolsa de estudo independentemente de ter, ou não, aproveitamento no curso que abandonou; garante o cálculo das prestações sociais em apenas 80% dos rendimentos e não os 100% estipulados até agora; introduz mudanças no critério de aproveitamento escolar. Por fim, a atribuição da componente de alojamento aos estudantes que vinham a receber o valor transitório para as bolsas de estudo.
Apesar das alterações, a questão do aproveitamento escolar continua a deixar muitos estudantes de fora da bolsa de estudo.
Também sensibilizamos, alertamos e exigimos a bolsa para quem estivesse entre os 24 e os 30 ECTS mas, talvez por falta de percepção da realidade e coragem política, esta questão não foi avante. Porém, não a vamos deixar cair, pelo menos por agora.