A Federação Académica do Porto (FAP) está preocupada com o atraso na atribuição de bolsas aos alunos do Ensino Superior. Numa declaração à comunicação social [PDF], proferida ontem, quarta-feira, o presidente da FAP, Luís Rebelo, relembra que, “ano após ano”, os “sucessivos governos não têm sabido ultrapassar os problemas” dos estudantes carenciados e que “este ano não é exceção”.
FAP: Eleições marcadas para 6 de dezembro
A Federação Académica do Porto já tem Assembleia Geral Eleitoral marcada para decidir quem irá compor os órgãos sociais da organização. A assembleia decorre a 6 de dezembro, entre as 12h00 e as 20h00, na sede da FAP.
Com a emissão de “um novo regulamento de atribuição de bolsas”, pensava-se que o cenário de atrasos ia mudar, mas “tal não foi suficiente”. “Apesar do desejo expresso pelo Ministério da Educação e Ciência de ter as bolsas a ser pagas até ao final de outubro, isso não aconteceu”, garante.
A incerteza desta “má situação” advém, diz a FAP, da Direção Geral do Ensino Superior (DGES) que, “apesar de a regulamentação ter sido pulicada mais cedo”, causou com que “os requerimentos de bolsa” fossem “analisado mais tarde”, garantindo o acesso dos “serviços de ação social” aos dados “apenas no final de outubro”. “Apesar de os dados estarem introduzidos, os Serviços de Acção Social de cada instituição de ensino superior tiveram que estar sem fazer nada até ao final de outubro”, diz Luís Rebelo.
Com a falta de previsão da resolução do problema, a FAP aponta o dedo à “desorganização notória e incompreensível” do processo e da plataforma utilizada para os requerimentos. Segundo o estudante, as associações académicas têm cooperado com a DGES, “dando o benefício da dúvida” e “estando disponíveis para dialogar”, a direção encara a “participação democrática dos estudantes” com uma “gritante incapacidade de resposta e diálogo”.
“O foco do problema são os decisores da DGES, não temos dúvidas”, sugere, acrescentando que o “número de estudantes que se dirige” à FAP por “não obterem respostas da DGES” é “demasiado alargado”. A decisão de comentar a situação surge após o Encontro Nacional de Direções Associativas, que decorreu no Porto a 3 de outubro, e onde surgiu a necessidade de manifestar descontentamento com a “composição dos decisores da DGES”.