Só no primeiro semestre de 2011 as autoridades receberam 14700 queixas de violência doméstica, numa média que tem rondado as trinta mil queixas anualmente. Neste contexto, o Bloco de Esquerda (BE) apresentou, mais uma vez, um projeto de lei no Parlamento para defender as vítimas de violência doméstica, obrigando os agressores a utilizar pulseira eletrónica.
A proposta foi aprovada hoje, 9 de março, com votos a favor de todos os partidos com assento parlamentar, com exceção do Partido Socialista (PS) que se absteve, excluindo os deputados Isabel Moreira e Basílio Horta do mesmo partido, que votaram a favor da medida.
“A decisão judicial de aplicação de pulseiras eletrónicas é, pois, manifestamente insuficiente face à dimensão do drama da violência doméstica”, garante Cecília Honório, do BE. “Neste sentido, a presente iniciativa legislativa do Bloco de Esquerda visa reforçar a aplicação de pulseiras eletrónicas, quer como medida de coação, quer no contexto da pena acessória de proibição de contacto com a vítima”, pode ouvir-se no discurso da deputada na Assembleia da República.
Antes da aprovação, no entanto, e durante o debate da proposta, que aconteceu ontem, Dia Internacional da Mulher, a deputada bloquista lembrou que 83% das vítimas de violência doméstica são do sexo feminino. Só em 2011, morreram vinte e três mulheres vítimas deste tipo de violência.
