Os deputados do círculo eleitoral do Porto do Partido Comunista Português (PCP), Jorge Machado e Honório Novo, apresentaram, em conferência de imprensa, o resultado das reuniões com várias instituições particulares de Solidariedade Social (IPSS), com a Rede Europeia Anti-pobreza e a Direção Distrital da Segurança Social.
Durante a conferência, o PCP portuense acusou o governo de “entrangulamento financeiro” às IPSS’s e de ter “cumprido o objetivo de empobrecimento no distrito”. As contas das IPSS não são atualizadas há três anos, segundo Jorge Machado. Para o deputado do PCP, estas instituições correm o risco de fechar e não existem “respostas novas à pobreza” por parte do governo. “O governo não faz quase nada ou nada. Não existe apoio financeiro às IPSS e a compartipação por parte da Segurança Social não aumenta”, expõe Jorge Machado.
Quanto ao aumento das vagas para creches e lares, os comunistas garantem que tal medida do ministério da Solidariedade e da Segurança Social foi feita sem “aumento de novos protocolos”.
Governo dá “malga de sopa”, mas “cria condições” para que população passe fome
O JPN questionou o deputado Jorge Machado acerca da investimento de 50 milhões de euros em cantinas sociais, mas Jorge Machado acredita que essa não é uma resposta que mude a situação. “Não vemos nada em concreto no terreno das reuniões que tivemos”, adianta. “O governo que, com uma mão, dá uma malga de sopa é o mesmo que cria condições para que essa pessoa passe fome”, acrescenta.
Já Honório Novo fala de uma regressão no conceito de pobreza e de “política de assistencialismo”, que “ofende e humilha os desprotegidos”, como se estes fossem “os culpados da crise”. Neste contexto, o PCP vai apresentar, em plenário, um novo projeto de lei de modo a alterar as condições da população de acesso às respostas sociais e subsídios. Jorge Machado diz que as alterações na classe média são preocupantes, “porque há muita gente a perder o emprego” e “a lei atual não tem em conta essas mudanças”.
Este projeto de lei propõe o recálculo dos rendimentos reais das famílias, de modo a que estas tenham acesso a prestações sociais, como o Rendimento Social de Inserção (RSI), não tendo em conta os rendimentos de anos anteriores. Se for aprovado, as pessoas afetadas poderão ir à Segurança Social recorrer a ajudas do estado no caso de ficarem desempregadas, mesmo que os rendimentos do ano anterior não o permitam. Honório Novo lembra que o recálculo dos rendimentos dos cidadãos poderá ser feito através do subsídio de desemprego e da “constatação de que as pessoas estão, de facto, desempregadas”, porque “há cruzamento de dados na Segurança Social”, diz.
