As Oficinas de S. José foram fundadas em 1883 pelo padre Sebastião Vasconcelos. Originalmente, e durante largos anos vocacionada para acolher crianças órfãs, a instituição católica começou a receber menores considerados problemáticos, com vista à sua integração na sociedade e para os impedir de entrar no mundo da marginalidade. Para o padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), foi esse desajustamento na orientação da instituição que a fez fechar as portas em maio de 2010.
“Esta instituição foi constituída para resolver problemas de abandono, casos de crianças órfãs ou crianças pobres. Não estava vocacionada nem preparada para receber estes novos casos”, refere, em entrevista ao JPN. O padre acredita, ainda, que “têm diminuído os casos de crianças órfãs nos primeiros anos de vida”, pelo que se justifica o encerramento, acordado na altura entre a Diocese do Porto e o governo. “Este tipo de instituições precisa de ter estruturas pequenas e coesas”, acrescenta, salientando que a estrutura das Oficinas era “enorme”.
Na altura em que as instalações foram desativadas, “começou a ser pensado um centro de formação para jovens”, lembra o padre. O projeto foi idealizado juntamente com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), mas ainda não avançou. “Com a mudança do governo a questão ficou suspensa”, justifica, mostrando-se, ainda assim, confiante na retoma da discussão. “Com a conjuntura económica que vivemos, teve de parar. Qualquer processo de construção tem os seus custos”, afirma.
Oficinas ainda fazem mexer os tribunais
Em fevereiro de 2006, Gisberto Júnior, transexual de nacionalidade brasileira conhecido como Gisberta, foi vítima de um espancamento fatal e o seu corpo despejado num poço, na zona do Campo 24 de Agosto. A autoria do crime foi atribuída a 13 jovens, grande parte deles institucionalizados nas Oficinas de S. José. Apenas um dos arguidos era maior de idade, tendo sido condenado nas varas criminais do Porto. Os restantes arguidos cumpriram entre 11 e 13 meses de internamento em instituições de correção juvenil, em medidas decretadas pelo Tribunal de Família e Menores do Porto.
A verdade é que o caso Gisberta acabou por levantar o véu sobre vários casos de maus tratos, abuso sexual e prostituição de menores no seio das Oficinas de S. José. As varas criminais do Porto têm vários processos ligados às extintas oficinas em mãos. Segundo números avançados pelo jornal “Público”, entre 2004 e 2010, os menores da oficina terão sido vítimas de 38 crimes: 24 de maus tratos, oito de abuso sexual de crianças, três de ato sexual com adolescentes e três de recurso à prostituição de menores.
Esta terça-feira, começou o julgamento de um suspeito que terá abusado sexualmente de dois jovens, com deficiências cognitivas, ligados ao espaço. Segundo o processo, o arguido fazia-se, alegadamente, passar por padrinho de um dos rapazes da instituição, de modo a conseguir aproximar-se de outras crianças. Em troca das práticas sexuais, que se registaram entre fevereiro de 2008 e março de 2010, os menores recebiam pequenas quantias de dinheiro, comida ou maços de tabaco.
