A Union des Photographes Profissionnels (UPP), uma associação francesa de fotógrafos profissionais, publicou uma fotografia que está a causar polémica para reivindicar a proteção dos direitos de autor. A campanha, intitulada “Sem consentimento”, pretende representar “a realidade económica violenta, grosseira e desrespeitosa que vivem os fotógrafos”.
Assim, a UPP queixa-se de que, “todos os dias”, fotografias são utilizadas, sem consentimento dos autores, por “milhares de indivíduos”, sejam eles de empresas de comunicação, imprensa, editoras ou publicitários. Embora os fotógrafos “trabalhem e testemunhem a realidade através do seu olhar” e, diariamente, arrisquem “a vida para nos manter informados”, o desrespeito pelos seus direitos tira o “valor” ao trabalho do profissional, que “continua a ser tratado como se não produzisse nada”.
O presidente da Associação dos Fotógrafos Profissionais de Portugal (AFP), Marcos Pinto, embora considere que a imagem possa ser “polémica”, representa, efetivamente, aquilo que os fotógrafos talvez “possam sentir quando alguém usa uma imagem sem consentimento”. Para o presidente da AFP, o fotógrafo tem o direito de “ser respeitado”.
Internet é a “grande ameaça” atualmente
O fotojornalista da nFactos Fernando Veludo acredita que o problema da “utilização de imagens sem o devido consentimento” passa, principalmente, pela “facilidade que a Internet oferece às pessoas”, que começaram a considerá-la como “um arquivo para toda a gente”. O fotojornalista freelancer João Manuel Ribeiro corrobora, tendo em conta que, através deste meio, “é muito mais fácil copiar” imagens. Por isso, a “Internet é a grande ameaça do momento”.
Fernando Veludo considera que as pessoas “interiorizaram erradamente” o uso de fotografias online e, portanto, sempre que precisam de imagens, “não pensam que foi alguém que as produziu”, acrescenta. Também o fotojornalista do Público Paulo Pimenta partilha desta opinião. Para o profissional, as pessoas, “às vezes, não têm noção do que são os direitos reservados”.
Neste seguimento, Marcos Pinto acrescenta que, devido à globalização, “da mesma maneira que cresce a partilha”, também cresce “a facilidade com que se pode ver uma imagem, pegar nela e levá-la”. No entanto, isso não é “desculpa”. “O facto de desconhecermos a lei não quer dizer que não paguemos a multa”, avisa o fotógrafo.
Bom senso, informação e respeito são fulcrais para a proteção dos direitos
Marcos Pinto considera que “tem que imperar sempre o bom senso”. Por isso, “o fotógrafo tem de estar informado”, para que ele saiba “exatamente os direitos que tem”, da mesma forma que “essa informação também deve chegar” a quem usa as imagens. Para o presidente da AFP, “mesmo que sejam usadas gratuitamente”, o que “está em causa” é “o abuso de se usar sem contactar o autor”.
Desta forma, Paulo Pimenta considera que “têm que haver meios que se possam acionar contra quem utiliza indevidamente a imagem”. João Manuel Ribeiro reforça que é necessário existir “ferramentes legais para detetar os casos e poder atuar”.
Veludo pensa que a ” única forma de proteger”, no que diz respeito a imagens na Internet, é “pôr uma marca de água”. Assim, “a fotografia vai ficar sempre ligada a uma marca”. Contudo, isso não resolve o “problema de fundo” que, diz o fotojornalista, passa pela “atitude moral”. Mesmo na “formação académica”, deve-se alertar “para as atividades e procedimentos” que devem ser seguidos – “e não aqueles procedimentos levianos de pegar nas fotos, nas imagens ou em texto e deturpá-los”, acrescenta.
Trabalho e bom nome dos fotógrafos pode ficar em causa
Com efeito, para Fernando Veludo, o desrespeito pelos direitos de autor passa pela “falta de preparação e de moral” das pessoas, por acharem que “o que está na Internet é para ser usado de forma completamente gratuita”.
Marcos Pinto considera que esta problemática pode pôr em causa, “em primeiro lugar, a sobrevivência” do fotógrafo, porque “se é autor tem que ser pago pelo seu trabalho”. Além disso, há casos em que as fotografias são usadas fora do contexto original e, assim, colocam em risco o bom nome do profissional. Veludo partilha da mesma opinião no que toca ao “princípio em que o trabalho foi feito”.
O fotojornalista do Público concorda, já que, quando uma pessoa “que não tem nada a ver com fotojornalismo ou fotografia” utiliza uma imagem “sem conhecimento do fotógrafo, sem saber que a imagem foi feita de determinada maneira”, põe em causa o seu “trabalho real”. Pimenta ressalva que, muitas vezes, “a má utilização de imagem pode deitar por terra o profissionalismo, a ética ou a verdade” e pode, inclusive, “causar danos irreparáveis”.
João Manuel Ribeiro é mais otimista. Apesar do “crescimento exponencial do número de imagens tiradas e difundidas”, acredita que as pessoas estão a “tornar-se mais conscientes”. Embora numa “primeira fase”, quando se deu o “boom de máquinas fotográficas e telemóveis”, toda a gente tirasse fotos e achasse “que a fotografia não tinha valor pelo seu autor”, atualmente, a distinção entre o que é “profissional e não” está mais “presente na cabeça das pessoas”. Por isso, esta consciencialização “é um caminho a percorrer”, finaliza.
