O Espaço Coletivo Autogestionado (Es.Col.A) do Alto da Fontinha foi hoje, quinta-feira, ocupado pelo polícia de intervenção. O despejo do local já levou à detenção de pelo menos quatro pessoas e está também confirmado um ferido. A população demonstrou, mais uma vez, o seu descontentamento com a atuação da Câmara Municipal do Porto (CMP).

Num comunicado oficial, a CMP refere que o Es.Col.A ocupou de “forma abusiva e selvagem as instalações da antiga escola básica da Fontinha para atividades que não estão devidamente tipificadas”, avançando ainda que foi “a incompreensível recusa do grupo em aceitar as condições mínimas exigidas por lei e, por isso, aplicadas a qualquer cidadão ou instituição” que levaram à atuação coerciva da polícia.

A polémica aumenta à medida que vão surgindo reações. A Associação Nacional de Bombeiros Profissionais já condenou, em comunicado, o envio, por parte da autarquia, de 11 sapadores municipais, “sem farda e de cara tapada”, para efetuarem o despejo, “funções que em nada correspondem às que estão associadas à actividade dos bombeiros”, acrescenta o comunicado.

Também através de um comunicado, o Bloco de Esquerda (BE) manifesta a sua “total solidariedade” com o projeto Es.Col.A. O partido garante ainda que “voltará a defender, na Assembleia Municipal, que a câmara devia ceder o espaço ao Es.Col.A”. O BE coloca-se assim ao lado de uma iniciativa que, desde abril de 2011, utiliza um espaço público abandonado pela CMP.

“Okupas” tomaram a escola em abril de 2011

A 10 de abril de 2011, um coletivo do Bairro do Alto da Fontinha decidiu dar uso ao espaço da Escola da Fontinha, que estava abandonada e inutilizada há cerca de cinco anos. O grupo dos “okupas” deu início a uma série de atividades de promoção cultural na região, desde ensino de música até encontros de poesia. O grupo procedeu à limpeza e realização de obras no local, de forma a criar um espaço dinâmico e pedagógico.

O facto de ser um espaço público, da responsabilidade da autarquia, trouxe problemas acrescidos. Em maio desse ano, um mês depois da ocupação do espaço, a câmara deu ordem de despejo para o local. Sete pessoas foram detidas e, na altura, o Partido Socialista e o BE criticaram a ação da Câmara Municipal do Porto. No final desse mês, o movimento Es.Col.A, numa carta aberta direcionada à CMP, solicitou o “desemparedamento do edifício” e a concessão de uma “autorização de utilização precária do espaço da antiga Escola Primária do Alto da Fontinha”.

No cumunicado hoje lançado, a CMP lembra que, na sequência desse ato e de várias conversações mantidas entre ambas as partes, “acabou por permitir a sua permanência no local até dezembro” de 2011.

Um movimento “a prazo”

O movimento que tentou dinamizar um bairro pobre do Porto sempre funcionou com prazos. Depois de se ter mantido no local para além da data estabelecida pela autarquia, a CMP decidiu estender o prazo até 31 de março deste ano, até porque o caso ainda se encontrava em estudo.

A desocupação do local esteve iminente desde março e a autarquia do Porto acabou por estabelecer o dia 12 de abril como prazo final para a assinatura de um contrato, face à recusa do movimento em abandonar as instalações. Um dia depois desse prazo ter terminado, foi publicado um vídeo, da autoria do grupo dos “Anonymous”, que criticava a atitude de Rui Rio, presidente da Câmara Municipal do Porto, deixando também algumas ameaças à autarquia.

Esta “guerra” culminou hoje em mais um despejo, que volta a colocar o Es.Col.A fora do local. No entanto, contando com o apoio dos populares, que já se manifestaram nos Aliados, em frente à CMP, o movimento promete não desistir perante a intransigência de Rui Rio.