As vendas de música digital não crescem em Portugal como no resto do mundo. A Associação Fonográfica Portuguesa revela, em comunicado, que Portugal regista uma das maiores quebras na venda de música, sobretudo no meio online.

O consumo digital legal de música não se está a afirmar ao mesmo ritmo de crescimento que é registado no resto do mundo. O diretor-geral da Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) defende que a culpa é da falta de boas medidas contra a pirataria.

O comunicado da Associação Fonográfica Portuguesa defende a máxima urgência na implementação de um sistema de “resposta gradual” no país. A AFP acredita que esse sistema, implementado em França de forma pioneira e com resultados muito significativos, é a melhor abordagem possível à questão da pirataria.

Segundo Eduardo Simões, o diretor da AFP, o problema da pirataria na Internet não se resolve com o atual quadro legal que prevê pena de prisao até três anos para quem faça downloads ilegais na Internet. “Este modelo tem anos e foi desenhado para combater a pirataria física nas feiras, ou seja, tem que haver uma nova abordagem legislativa para este problema. O modelo francês é muito mais adequado e efetivo porque não implica recorrer aos tribunais. É mais amigável porque avisa antes de punir e, em Portugal, punimos e só depois é que avisamos”, considera.

Em declarações ao JPN, o diretor da AFP defende que colocar um travão a situações de ilegalidades no consumo de música na Internet não é tão difícil como possa parecer. “Do ponto de vista técnico é fácil”, diz.

“O que o Estado português tem feito é negar o direito à indústria discográfica e aos artistas”

Eduardo Simões explica que, “em 10 anos, a indústria discográfica perdeu 80% da faturação, dois terços de postos de trabalhos e dois terços de unidades vendidas”. A solução passa, insiste, por “um sistema de avisos para quem pratica infrações na Internet”. Caso os avisos sejam ignorados, diz, deve ser “aplicada uma sanção”.

O mercado da música digital em Portugal é reduzido e contaminado pela pirataria. Alguns serviços digitais importantes não estão presentes em Portugal, como é o caso do iTunes, que não tem uma loja própria. “Um investidor estrangeiro muda logo o seu investimento para outro país”, continua Simões.

Embora a maioria das pessoas obtenha música na Internet por processos ilícitos, a venda legal de música tem vindo a crescer devagar em Portugal. Além disso, apesar da era da Internet ter vindo alterar o panorama da indústria musical, ainda é o CD o tipo de suporte de música que os portugueses mais consomem. Como confirma Eduardo Simões, “continuamos muito ligados ao produto físico. Há alguma precipitação, em alguns países, de abandonar este formato precipitadamente. Não pode acontecer o que aconteceu com os vinis”. diz.

Em 2011, em termos mundiais, “em cada 20 downloads, 19 eram ilegais”, adianta Eduardo Simões. Perante esta realidade, o comunicado reclama à secretaria de Estado da Cultura o rápido cumprimento do compromisso, inscrito no programa do governo, de legislar no prazo máximo de um ano (que termina já em junho próximo).