Segundo fonte da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), o atraso no pagamento de propinas aumentou bastante em várias instituições do ensino superior. No sentido de recuperar os valores em falta, várias universidades do país, como é o caso da Universidade de Coimbra e da Universidade do Minho, começaram a notificar ex-alunos para procederem à regularização das dívidas.

No entanto, este não é o caso da Universidade do Porto (UP). Ao JPN, fonte oficial da UP diz que esta instituição “não tem nem prevê qualquer tipo de mecanismo extra de cobrança de propina”, até porque os alunos com propinas em atraso ficam com processos administrativos suspensos como, por exemplo, “a inscrição em exames, o lançamento de notas e a inscrição no ano letivo seguinte”. A mesma fonte acrescenta, ainda, que não há dados verificados este ano, mas a “perceção é de que não terá havido um aumento significativo” de dívidas relativamente a anos passados.

A vice-reitora da Universidade de Coimbra (UC), Madalena Alarcão, esclarece, em comunicado, que a “cobrança de dívidas em atraso não diz respeito aos atuais estudantes”, mas sim a “situações mais antigas”, nomeadamente de pessoas que, “tendo estado regularmente matriculadas e inscritas na UC”, ainda não procederam “ao pagamento da respetiva propina” e, portanto, “a seu tempo, foram informados do valor da dívida”, cujo regime prescricional é de oito anos.

Nesse sentido, cerca de 500 ex-alunos de 2003/2004 foram notificados para procederem ao “pagamento voluntário”, antes que a Universidade de Coimbra emita a “certidão de dívida para execução fiscal”. Madalena Alarcão acrescenta, também, que “a UC não pode mais contemporizar” com estas situações de dívida não regularizadas.

Certidões só são emitidas depois das dívidas serem saldadas

Já a Universidade do Minho (UM), em declarações à Agência Lusa, confirmou o envio de uma notificação a cerca de quatro mil estudantes, do 1.º ciclo e de mestrado integrado, para liquidarem as respetivas dívidas. Estas são referentes aos anos letivos de 2004/2005 a 2010/2011 e o montante total é de 2,2 milhões de euros. Os valores não contabilizam os do ano letivo de 2011/2012, os quais “só serão conhecidos no final de maio”, disse o reitor da instituição, António Cunha, à Rádio Universitária do Minho.

A UM garante, igualmente, que “várias dezenas” de estudantes já regularizaram a situação e adianta que cerca de 40% das notificações referem-se a dívidas inferiores a 50 euros. Os alunos notificados têm um prazo de 30 dias para proceder ao pagamento das propinas em atraso, caso contrário, não recebem a certidão de final de curso. “A universidade só procede à emissão das certidões relativas a graus (licenciatura, por exemplo) depois de verificar que o aluno não tem dívidas para com a instituição”.

O reitor da Universidade de Aveiro (UA), Manuel Assunção, afirmou que, “neste momento, há bastantes atrasos de curto prazo”, ainda que muitos deles estejam “dependentes do processo de atribuição de bolsas”.

Além disso, a Universidade de Aveiro “não equaciona nenhum perdão de montantes em dívida”, pelo que, até à regularização da situação, tal como acontece com a UM, “não há entrega de certidões, certificados ou diplomas”. Embora considere que “cada caso é um caso”, Manuel Assunção garante que, “quando são identificadas situações de carência pronunciada”, existem vários “mecanismos para ajudar o aluno em causa”. Todavia, reforça que tal “não passa pela isenção de pagamento de propinas”.

Embora o jornal Público tenha avançado que também cerca de três mil estudantes da Universidade Nova de Lisboa (UNL) não pagaram a frequência, fonte oficial da UNL disse ao JPN que “os serviços da Reitoria não têm conhecimento da situação”.