O dia do combate contra a homofobia, 17 de maio, vai ser assinalado, este ano, com uma exposição sobre os direitos humanos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgénero (LGBT), na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP). Ainda no seguimento da luta contra a homofobia, vai haver, no dia 21 de maio, uma conferência subordinada ao mesmo tema. As atividades são uma iniciativa do projeto Arco-íris, da ILGA Portugal.
A exposição “Berlin – Yogyakarta” é promovida por uma associação polaca e explica “todo o processo que conduziu à declaração universal dos direitos humanos” e, mais especificamente, aos princípios de Yogyakarta, “onde se definiram os direitos humanos das pessoas LGBT”, de acordo com Telmo Fernandes, coordenador do projeto Arco-Íris. Para Telmo, a exposição é um “retrato do que foi a perseguição de algumas pessoas durante o período do regime nazi na Alemanha” e de como os direitos “foram violados”. A mostra tem entrada livre e vai estar na Faculdade de Psicologia de 17 a 31 de maio.
Na segunda-feira, 21 de maio, acontece a conferência que assume o título “Direitos Humanos das Pessoas LGBT: de Yogyakarta ao Porto” e tem ligações à exposição. A conferência decorre das 14h00 às 17h30, também na FPCEUP. Telmo Fernandes revela que “foram convidadas várias personalidades”, de diversas áreas, como Daniel Coelho, da Fundação Porto Social, Katarzyna Remin, representante da organização polaca Campaign Against Homophobia e Francisco Assis, do Partido Socialista, para a conferência, cujo objetivo é “sensibilizar e dar visibilidade aos direitos das pessoas LGBT”.
O coordenador considera que é “uma discussão universal”, que a ILGA pretende também fazer “a nível local”. Contudo, Telmo afirma que não pretendem que seja “um evento académico”, mas uma conferência com o intuito de chamar “pessoas que geralmente não estão muito por dentro dos temas LGBT”. Este pode ser o caso de pessoas que trabalham em instituições, organizações e autarquias, que precisam de perceber que as pessoas LGBT “integram a diversidade das comunidades a que dão apoio” e que precisam de estar “sensibilizadas para as suas especificidades e para a importância de não atropelar os seus direitos”, como o coordenador do projeto arco-íris explica.
Apesar de não pretender ser um evento académico, Telmo Fernandes diz que foi escolhida a Faculdade de Psicologia como espaço porque queriam uma instituição que tivesse “peso simbólico na cidade”. Além disso, é preciso ser feito um “trabalho de sensibilização da própria faculdade e da própria academia”, com vista a “conhecer melhor a realidade das pessoas LGBT”.
Direitos continuam a ser “gravemente atropelados”
Telmo Fernandes considera que ainda há muito trabalho a fazer “no apoio a pessoas LGBT no combate à discriminação com base na orientação sexual”, não só em Portugal mas em todo o mundo. O coordenador do projeto da ILGA Portugal lembra que noutros países “os direitos continuam a ser gravemente atropelados” e as relações entre pessoas do mesmo sexo são “motivo para condenações à morte”. Telmo Fernandes diz que a realidade social “ainda precisa ser muito trabalhada” e, para mudar o cenário atual, insiste que “toda a gente deve ser envolvida”, já que todos podem ser “alvo de discriminação com base na orientação sexual e na identidade do género”.
Em relação ao panorama português, Telmo Fernandes afirma que o país ainda está “no início de uma caminhada”, mas já existem algumas “mudanças percetíveis”, nomeadamente a nível da “visibilidade e da aquisição de alguns direitos no plano legal”.
