“A violência doméstica é como um iceberg”, afirma o presidente e porta-voz da Amnistia Internacional, Vítor Nogueira. “O que está à vista é uma parte pequenina, [ainda assim], inquietante”, concretiza.

E, segundo o Relatório de Monitorização da Violência Doméstica da Direção-Geral da Administração Interna, esta pequena parte traduz-se em 14.508 queixas registadas pela PSP e GNR, até agosto de 2011, um número suficiente para a organização não-governamental referenciar Portugal por violência doméstica.

Até novembro de 2011, a União de Mulheres Alternativa e Reposta (UMAR) registou 23 mortes e 39 tentativas de homicídio resultantes deste problema social. “Esta é a expressão mais dramática da violência doméstica”, declara a executiva da área da violência de género da UMAR, Elisabete Brasil, salientando que estes são apenas os dados que são noticiados.

A consciencialização da sociedade é fundamental

“Nós estamos habituados a ver os direitos humanos serem violados pelos estados, e não pelos namorados e pelos maridos”, declara o presidente da Amnistia Internacional. “Mas é importante que as pessoas tenham a noção da dimensão deste problema presente tanto nas classes baixas como altas”, acrescenta. Neste sentido, defende a necessidade de garantias de segurança para que as vítimas se possam queixar.

Condições que, na opinião de Elisabete Brasil, têm surtido efeito tendo em conta o aumento dos pedidos de apoio na ordem dos 20%, comparativamente a 2011. “A nossa perceção é que as mulheres estão a recorrer mais aos centros de apoio e às autoridades”, afirma. Embora este seja considerado um crime semi-público, a maioria das denúncias são apresentadas pelas próprias vítimas.

A sensibilização para este problema revela-se fundamental para as organizações não-governamentais. “O ditado ‘Entre marido e mulher, não metas a colher’ está errado. Estas situações devem ser denunciadas para que a rejeição social seja maior e os agressores se possam tratar”, advoga Vítor Nogueira. “Há que dar visibilidade a estas questões, porque só a partir da consciencialização é que se pode atuar”, acrescenta a representante da UMAR.

Prevenção e educação para minimizar problema social

Para minimizar este problema, a UMAR destaca a importância da prevenção e educação para a cidadania, além de “apoiar e ter mecanismos legais, céleres e efetivos”, salienta Elisabete Brasil.

Segundo a diretora executiva da área de violência de género da UMAR, Portugal, nas últimas décadas, tem evoluído nas políticas implementadas contra a violência doméstica, contudo ainda persiste uma “revimitização institucional”. “Não faz sentido que continuem as ser as mulheres a terem de sair de casa para irem para locais desconhecidos e os agressores permaneçam com uma vida estável”, remata.