A Câmara Municipal do Porto entaipou esta terça-feira a biblioteca do jardim do Marquês, que tinha sido ocupada por cidadãos no passado domingo. O espaço devoluto estava a ser reabilitado por um grupo de pessoas, que se propunha a desenvolver um projeto cultural, já baptizado de Biblioteca Popular do Marquês.
A biblioteca foi reaberta, “aconteça o que acontecer”. A expressão era ontem, segunda-feira, reiterada pelas pessoas que à tarde foram passando pelo jardim do Marquês: significava que, embora se considerasse a “batalha da reabertura ganha (espaço desentaipado e limpo, estantes de livros prontas a serem preenchidas), a convicção partilhada era a de que esta era uma “guerra” que mal começara. Hugo Lopes, um dos cerca de 20 cidadãos que iam pintando mesas e cadeiras para completarem o espaço, resume a intuição popular numa frase: “É previsível que a autarquia autista que nos governa tente fechar isto.”
Era o que viria a acontecer ao início da manhã desta terça-feira, apesar de ainda ontem, ao final da tarde, o gabinete de comunicação da Câmara Municipal do Porto ter garantido que “desconhece a referida ocupação”.
Esta não foi a primeira vez que cidadãos tomaram conta da biblioteca do Marquês – no Verão de 2008, sessenta anos depois da inauguração, o espaço foi simbolicamente ocupado. Depois disso, a biblioteca foi arrendada temporariamente a uma farmácia da praça, que ali funcionou enquanto se faziam obras nas suas instalações, tendo sido entaipada mal o estabelecimento deixou de precisar do espaço.
Na altura, como agora, reclamava-se aquilo que dizem ser um direito: o usufruto de um espaço público devoluto. Para que não sobrassem dúvidas, na fachada do edifício foi devidamente colado um papel com o “enquadramento legislativo”. “Os bens do domínio público podem ser fruídos por todos mediante condições de acesso e de uso não arbitrárias ou discriminatórias”, prevê o Decreto-Lei nº 280/ 2007.
“Se as prioridades camarárias não passam pela reabilitação do património abandonado, tomemos nós a ação de o libertar e tornar um bem comunitário”, lê-se na página do Facebook criada para movimentar pessoas para a causa, e que esta manhã já contava com mais de 400 seguidores.
