A Câmara Municipal do Porto (CMP) despejou quem tinha ocupado a biblioteca do jardim do Marquês, desde domingo. Segundo comunicado divulgado pela CMP, os “ex-ocupas da Escola da Fontinha”, que responsabiliza pelo ato, “assaltaram e ocuparam um espaço devoluto existente no jardim da praça do Marquês”. O espaço, “de pequenas dimensões”, serviu de “apoio ao estaleiros do metro durante as obras da estação local”, e até já foi “cedido esporadicamente para funções comerciais transitórias”, mas “não dispõe das infraestruturas, nomeadamente sanitários, hoje legalmente exigíveis para a atividade que desempenhou no passado”.
É esta a resposta oficial da CMP para a decisão de entaipar o espaço, que tinha sido ocupado e preparado por um grupo de cidadãos desde de domingo. Diz a Câmara, no entanto, que “os serviços de património do Município têm vindo, nos últimos meses, a analisar algumas propostas apresentadas por particulares para utilização do espaço”, mas não poderá “abdicar, em cada circunstância, de aferir a compatibilidade legal das diferentes propostas” Por isso, a CMP condena os “métodos marginais e contrários à lei dos que insistem em ultrapassar e abandalhar as regras da convivência social e do Estado de Direito”.
Desta forma, a CMP garante estar “aberta à análise de projetos de interesse social e cultural” e à eventual “cedência de espaços municipais disponíveis, dentro das regras estabelecidas e da justa comparticipação das partes”. A CMP “manter-se-á, todavia, firme na defesa intransigente da ordem jurídica vigente e das regras da convivência democrática entre pessoas e instituições civilizadas”, é dito no comunicado.
Recorde-se que a biblioteca do jardim da praça do Marquês tinha sido ocupada no domingo e reaberta, desentaipada e limpa, com estantes prontas a serem preenchidas.
