A Câmara Municipal do Porto (CMP) decidiu realizar, no dia 16 de julho, às 10h30, uma hasta pública para concessão da exploração da antiga biblioteca do jardim do Marquês. Este espaço foi ocupado no mês passado e, seguidamente, entaipado pela autarquia.
Esta concessão, é dita na documentação apresentada na página da CMP afeta às hastas públicas, será feita por um período de cinco anos e o valor de licitação inicial é de 260 euros mensais. Todas as propostas apresentadas terão, portanto, de apresentar valores nunca abaixo desta base e o mais elevado valor mensal apresentado pelo imóvel receberá o mesmo. Todas as especificidades desta hasta pública estão disponíveis para consulta [PDF], num evento aberto ao público em geral e que decorrerá no edifício dos Paços do Concelho.
Ao adjudicatário ficará a responsabilidade das despesas de “formalização da concessão”, bem como “impostos, licenças e outros encargos”. É, igualmente, responsável pelas contas da água, eletricidade, telefone, gás e segurança do espaço.
O espaço funcionou, durante algum tempo, como biblioteca infantil enquanto se procedia à construção da atual Biblioteca Almeida Garrett, tendo, também, servido de “apoio aos estaleiros da Metro do Porto durante as obras da estação local”. No mês de junho, o espaço foi ocupado por diversas pessoas que foram, posteriormente, despejadas pela CMP, que decidiu entaipar o local por falta de condições para albergar uma biblioteca.