A medida foi publicada em Diário da República e já entrou em vigor. O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) comparticipa, agora, uma derivação do já conhecido estágio profissional, que habitualmente abrange nove meses de colaboração numa empresa.

Este novo tipo de estágio pode ser apelidado de “estágio de interesse estratégico”, tendo em conta que se vai aplicar a projetos que demonstrem ser de interesse estratégico para a economia nacional ou de determinada região.

As características

As diferenças para o habitual estágio profissional têm logo a ver com a duração dos mesmos. Nos estágios de interesse estratégico, a colaboração com a empresa pode durar até 18 meses (o dobro do regime geral). Quanto à remuneração do estagiário, pode variar entre os 420 e os 690 euros, sendo que 90% desse pagamento é comparticipado pelo IEFP.

No entanto, o fator mais importante poderá ser o da possibilidade de integração nos quadros das empresas. Ou seja, para que um qualquer projeto seja reconhecido como sendo de interesse para a economia nacional ou alguma região, terá de envolver um mínimo de 25 estagiários. No fim dos 18 meses de estágio, as empresas que promovem o projeto têm de contratar 75% desses colaboradores. Isto significa que, em 25, são contratadas cerca de 18/19 pessoas.

Para usufruir deste regime de interesse estratégico, as empresas devem encontrar-se numa perspetiva de expansão e os seus projetos devem estar direcionados para uma lógica de exportação.