Esta quinta-feira, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) garantiu às universidades e politécnicos que vai reforçar o orçamento do ensino superior público, de forma a “minimizar” o impacto do corte nas instituições de ensino superior.
O acordo chegou depois de uma reunião do ministro da Educação e da Ciências com os reitores das universidades e os presidentes dos politécnicos. Assim, apesar de se manter o aumento de 15 para 20% na transferência para a Caixa Geral de Aposentações e a reposição do 13º mês, estas medidas já não terão tanto impacto no orçamento das instituições.
“Conseguimos resolver o problema com alguma reafetação de verbas por parte do Ministério da Educação e com o reforço de verbas por parte do Ministério das Finanças”, explicou Nuno Crato aos jornalistas. O ministro não revelou valores mas, no caso dos politécnicos, a despesa com as prestações sociais corresponde a 17,2 milhões de euros e Sobrinho Teixeira, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, já sabe que o valor da redução do corte não irá compensar o total dessa quantia. No entanto, acredita que o importante é que se “garanta o funcionamento e a exequibilidade orçamental” e que o Governo reconheça que o “Ensino Superior tem um contributo muito forte para o esforço nacional”.
Depois da “evolução positiva” do encontro, os reitores das universidades concordaram em cancelar a comunicação solene ao país, que tinham agendado para esta sexta-feira. Mantém-se, no entanto, a reunião do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) marcada para Coimbra, que servirá agora para esclarecer a correção do Governo.
Nuno Crato deixou ainda patente que, no próximo ano letivo, quer uma rede de Ensino Superior mais “organizada e flexível”.
