A contradição que aplica taxas de IVA diferentes a E-books e livros de papel, poderá estar em vias de resolução. Na proposta do Orçamento de Estado para 2013, diz-se que “é urgente preparar a indústria do livro para o fim da discriminação fiscal do livro electrónico”. É que, em Portugal, os e-books são taxados com 23% de IVA, enquanto os livros em papel recebem a taxa mais baixa: 6%.

Para que esta decisão avance, é necessária a aprovação da União Europeia – o que parece mais difícil. Depois de Espanha ter sido obrigada a revogar uma decisão que aplicava aos e-books a taxa reduzida, semelhante aos livros em papel, a União Europeia voltou-se contra França e Luxemburgo – que desde Janeiro de 2012, aplicavam respectivamente 7 e 3 por cento.

Esta decisão avança, independentemente da Declaração Europeia sobre e-books, que considera a possibilidade de tornar os e-books bens elegíveis para taxa de IVA reduzida, mas cujas propostas legislativas não terão lugar antes do final de 2013. Fica deste modo adiada a promoção da leitura em novos suportes e mais um dos factores de dinamização do mercado.