Várias instituições de ensino superior do país estão a aumentar as classificações finais dos seus alunos – beneficiando quem tem um percurso exemplar durante o curso -, ainda que de formas distintas e seguindo “regulamentos” diferente já que, segundo o jornal Público, é das regras de funcionamento interno das mesmas a forma como decidem adotar esta medida. O objetivo, dizem, é incentivar e distinguir os bons alunos.

Na Universidade de Lisboa (UL) e na Universidade Nova de Lisboa (UNL), esta bonificação acontece nas licenciaturas em Direito, onde esta prática – no geral – parece ser mais comum. Na Nova, a classificação final é obtida tendo em conta a média das 29 classificações mais elevadas do aluno e é acrescido meio valor sempre que o curso é completado em quatro anos. Já na Clássica, são acrescidas seis décimas sempre que o aluno não deixa qualquer disciplina em atraso.

Na Universidade de Coimbra (UC), o ideal também é aplicado, mas é a única instituição em que não o é de forma automática. Quando o aluno tem média igual ou superior a 14 valores, é votado em Conselho Científico a possibilidade de ser atribuída uma classificação mais elevada. Nesta votação é tido em conta o percurso do estudante – trabalhos realizados, conferências… – e há a obrigatoriedade deste ter tirado notas iguais ou superiores à média final em, pelo menos, dez disciplinas.

Para uns, “injustiça; para outros, “distinção” e “incentivo”

Nota do MEC

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) diz apenas que este tipo de decisões é da responsabilidade de cada instituição, no âmbito da autonomia que lhes é legalmente reconhecida, inclusive no plano pedagógico “que inclui, entre outros aspetos, os critérios de avaliação e classificação dos seus alunos”.

Nos politécnicos, são exemplos desta prática o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL) e o Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria). Na primeira instituição, há três formas de benefícios dos estudantes (que podem ser acumuladas): duas décimas a mais sempre que tenham sido aprovados em todas as disciplinas do semestre; três décimas quando terminam a licenciatura em três anos e, quando a média do estudante é superior a 14, meio valor extra. Já no Instituto Politécnico de Leiria, por sua vez, está estabelecido que são acrescentadas três décimas à média final de cada aluno por cada ano lectivo em que o estudante tenha completado 60 ECTS.

Já no universo privado, também há instituições que promovem este incentivo. É o caso da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa (FD-UCP) e a Faculdade de Filosofia de Braga da mesma universidade. O mesmo acontece na Universidade Lusíada.

Muitos estudantes de outras instituições falam de “injustiça”, mas o presidente do IPLeiria, Nuno Mangas, diz ao Público que a prática “constitui um incentivo ao bom aproveitamento” e pretende levar os alunos a concluírem os estudos “no tempo previsto para o curso, o que a todos beneficia”.

A questão que se coloca é que a média final do curso, além de servir como referência no acesso ao mercado de trabalho, é fundamental na seleção de candidatos a mestrados ou a bolsas de investigação atribuídas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), por exemplo.