Defender e apoiar a mobilidade interna é uma das propostas feitas por peritos europeus da European University Association (EUA), num estudo encomendado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP). O relatório criado visa, entre outros aspetos, um maior incentivo por parte do governo à criação de um equilíbrio, no que respeita à qualidade de ensino, que, segundo o documento, se apresenta assimétrica pela concentração de professores e de universidades no litoral.
Alegando a isenção do estudo, o CRUP afirma, em comunicado, que “não se pronunciará, num primeiro momento”. Defende, no entanto, que as conclusões do relatório devem servir para lançar o debate.
Conclusões
Além da medida para a mobilidade, o estudo encomendado defende a fusão de instituições, o reforço da sua autonomia e a criação de consórcios. O documento propõe, ainda, o adiamento da revisão do regime jurídico anunciado pelo governo, a reavaliação do processo de Bolonha e a realização de mais esforços para a captação de estudantes do secundário e de outros países.
Ainda que não sendo tomada não ser tomada como uma proposta do Conselho de Reitores, a medida que sugere a criação de mobilidade de professores e funcionários não docentes do litoral para o interior levantou reacções: “Se as instituições abrirem concursos para professores associados ou catedráticos de certeza que terão muitos candidatos [do litoral]”, afirma Rui Salgado, coordenador da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) para o Ensino Superior, em declarações ao Jornal de Notícias.
De acordo com o diário, que entrevistou também António Vicente, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), a medida é bem aceite, mas não é nova, uma vez que já havia sido proposta a Nuno Crato pela organização sindical.
Progressão na carreira, desvio dos objectivos e outras propostas
António Vicente diz ainda que a medida pode constituir uma solução para a questão da progressão na carreira, já que “a única maneira de se progredir na carreira é por concurso. Um professor auxiliar na Universidade da Beira Interior, por exemplo, que concorra para os Açores antes de terminar o período experimental, regressa ao início dos cinco anos” e perde o tempo de serviço.
Apontando o dedo às assimetrias e à precariedade no ensino, o coordenador da Fenprof fala também do incumprimento dos objetivos traçados ao afirmar o estado aquém das expectativas de 50 a 60% de associados catedráticos nas instituições, perspectivados nos estatutos das carreiras docentes para 2014.
