Esta segunda-feira, o Parlamento Europeu vai debater uma proposta sobre a exclusão de conteúdos adultos nos media, incluindo na Internet. A votação da proposta está marcada para um dia depois – terça-feira (12 de março).

A proposta parte do princípio de que a pornografia e a sexualização das mulheres infringem os direitos humanos femininos e que, por isso, não combatem estereótipos de género. Assim, a União Europeia (UE) exige que todo o tipo de atividade que possa ser encarada como pornografia seja banida.

Esta proposta quer ainda impor sanções a empresas e particulares que promovam este género de conteúdo e material. O objetivo passa, no fundo, por bloquear o acesso a conteúdo considerado pornográfico e “promover sites que desenvolvam o senso de igualdade entre os géneros”.

O “relatório sobre a eliminação de estereótipos de género na UE”, para além de conter uma série de propostas para melhorar a igualdade de géneros, propõe, ainda, “uma carta onde todos os operadores de Internet serão convidados a aderir à proposta”, para alcançar o objetivo do bloqueio desse tipo de conteúdos.

De entre as vozes críticas sobre esta matéria, surge Christian Engstrom, membro parlamentar do Partido Pirata da Suécia, que diz que não há qualquer menção sobre o que pode ser considerado pornografia nem qualquer definição do que se entende por “nos meios de comunicação”, para além de que, caso esta proposta passe e seja aprovada pela Comissão Europeia, “representa uma ameaça para a liberdade de expressão”.