A União Europeia (UE) pretende cativar estudantes e investigadores promissores de países terceiros, de modo a poder beneficiar dos seus conhecimentos e qualificações, que podem contribuir para o crescimento e competitividade da UE.
De acordo com um comunicado de imprensa publicado esta segunda-feira, 25 de março, pela Comissão Europeia, “todos os anos, mais de 200.000 estudantes e investigadores não europeus” pretendem instalar-se na Europa, temporariamente. Contudo, a excessiva burocracia para a obtenção de vistos de estudante ou mesmo uma autorização de residência, têm-se revelado um entrave à entrada destes jovens, que se vêm a braços com dificuldades de deslocação entre países, já que os procedimentos administrativos podem variar “consideravelmente entre Estados-Membros”.
Uma Europa para todos
“O nosso objetivo com as Ações Marie Curie e o novo programa Erasmus para Todos, é tornar a Europa o destino favorito para o ensino superior, a investigação e a inovação”, afirmou Androulla Vassiliou, comissária responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude.
Para combater a problemática, a Comissão Europeia propôs facilitar e tornar mais atrativo a entrada e residência de terceiros na União Europeia, por períodos superiores a três meses. A responsável pelos Assuntos Internos, Cecilia Malmström, considera que vir “para a UE para fins de investigação ou de estudos é muito mais difícil do que deveria ser. Temos de eliminar estes obstáculos para tornar a UE mais recetiva ao talento”. A comissária acredita que este tipo de mobilidade “traz benefícios para a UE e para a nossa economia”, na medida em que se proporciona “circulação de conhecimentos e de ideias”.
De acordo com o comunicado da Comissão Europeia, a atual legislação em vigor tem vindo a demonstrar que os “Estados-Membros não foram capazes de resolver, totalmente, as dificuldades que enfrentam as pessoas que pretendem vir para a UE para estudar ou fazer investigação”. A Comissão pretende, desse modo, estabelecer um conjunto de regras “mais claras, coerentes e transparentes” em toda a União Europeia, de forma a facilitar a entrada destes jovens.
A proposta deve agora ser discutida e aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia. A Comissão acredita que as novas normas deverão começar a produzir efeitos significativos a partir de 2016.
