Na sequência de um concurso realizado para requalificar o Largo da Lapa, no Porto, foram aprovadas cinco das dez propostas submetidas. Após a seleção do júri e a aprovação por parte do executivo da Câmara Municipal do Porto (CMP), os projetos ficam na gaveta sem perspetivas de implementação. Correia Fernandes, vereador do Partido Socialista (PS), afirma que a não realização do projeto já era expectável dada a natureza do desafio lançado.
De acordo com o socialista, o concurso “não era para profissionais, não tinha vínculo nenhum relativamente ao resultado e, portanto, quem o ganhasse não ficava com garantias de que a obra iria ser executada fosse agora ou daqui a um ano ou dois”. O Concurso de Ideias para o Espaço Público do Largo da Lapa serviu, por isso, somente para “consultar a população” e para que esta participasse com sugestões e ideias.
Em declarações ao jornal Público, a assessoria de imprensa da CMP confirma que, durante este mandato, não serão levados a cabo esforços para a implementação dos projetos selecionados. Salienta, no entanto, a utilidade do projeto que serviu para ouvir a população. “O único objetivo do concurso, que até foi sugerido pelo PS, era obter ideias, que foram obtidas, pelo que se atingiu o efeito prático pretendido”. O Concurso de Ideias para o Espaço Público do Largo da Lapa foi aberto em outubro de 2012, e, para além do PS, contou com o apoio do PSD/CDS-PP.
Correia Fernandes questiona, ainda, a validade da constituição do júri. Segundo o próprio, os responsáveis pela seleção das propostas apresentadas eram “apenas membros do interior da Câmara Municipal, o que é completamente contrário à constituição de um júri de caráter profissional, onde tem de haver pessoas do exterior e apenas um ou dois representantes da entidade promotora”.
A fraca adesão e o resultado expectável
O vereador salienta a “pouca mobilização” despoletada pelo concurso que se traduziu, somente, num total de dez propostas apresentadas. Acrescentando a concordância do PS relativamente à iniciativa, Correia Fernandes salienta a importância de abertura de um “concurso profissional” que produza “efeitos”.
Paulo Calapez, da Castro Calapez Arquitetos, Lda, empresa responsável pela proposta melhor qualificada, afirma que a participação se deveu ao interesse de “concorrer a um projeto de espaço público”, quer pelo local, quer pelos monumentos, apesar da inexistência de qualquer tipo de “remuneração” nem perspetivas futuras: “Não havia prémio nem a ideia de fazer a obra”. A empresa não recebeu qualquer contacto por parte da CMP.
