O Salão Nobre da Reitoria da Universidade do Porte (UP) acolhe esta terça-feira o único debate para as eleições ao Conselho Geral. Com início marcado para as 16h, a iniciativa tem entrada livre para toda a comunidade da UP e terá transmissão em direto na internet, a partir do portal da TVU.
Listas candidatas
Professores e investigadores:
LISTA A – “Unidade Plural“
LISTA B – “Uma Transformação Participada”
LISTA C – “Renovação, Diversidade e Cultura Democrática”
LISTA D – “Mais UP”
Pessoal não docente e não investigador: LISTA A – “Comunicar para estruturar”
No debate vão participar as cinco listas candidatas: quatro listas de professores e investigadores e uma lista do pessoal não docente e não investigador (ver caixa). A discussão estende-se, depois, ao público presente e a quem quiser participar através do e-mail [email protected] , criado para o efeito.
As diferentes propostas e iniciativas podem também ser avaliadas num portal que a TVU criou para o efeito, com entrevistas aos representantes escolhidos por cada uma das listas.
Para que serve o Conselho Geral e quais são as suas competências?
O Conselho Geral da UP é composto por 23 membros: 12 representantes dos professores e investigadores, quatro representantes dos estudantes, um representante do pessoal não docente e não investigador e seis personalidades reconhecidas, externas à UP.
Pedro Bragança, um dos quatro representantes dos estudantes eleitos em janeiro de 2012, explica ao JPN que “o Conselho Geral é um órgão de supervisão que garante o funcionamento de toda a Universidade do Porto, do ponto de vista orgânico. Não tendo competências executivas, garante o funcionamento dos órgãos executivos, nomeadamente os órgãos centrais da Reitoria”.
Sendo “um órgão diverso, democraticamente eleito e com múltipla representação”, assegura que “a Universidade funciona sobre os vários pontos de vista”. “Não nos podemos esquecer que os órgãos de garantia ou de supervisão são tão importantes como os outros, porque são eles que garantem que a estratégia a longo prazo vai sendo executada”, sublinha.
A questão do Regulamento Orgânico
O Regulamento Orgânico recentemente aprovado tem sido alvo de discussão e críticas porque anula uma “lógica que durou durante estes 100 anos da UP”, em que as várias faculdades são autónomas. “A lógica de que a Universidade é uma federação de um conjunto de Faculdades foi agora invertida para dar mais poder aos órgãos centrais e menos poder aos órgãos locais”, explica Pedro Bragança.
Para além da eleição do Reitor, e da votação/aprovação das propinas, o Conselho Geral possui ainda uma “série de competências relacionadas com a verificação do cumprimento das estratégias para a Universidade”. Aprova, através de votação, “o plano estratégico da UP; o plano anual de atividades e o orçamento de toda a universidade; as contas da universidade; e a definição estratégia de cada uma das 14 unidades orgânicas”, assegurando a coesão e a coerência entre as estratégias das várias faculdades e a estratégia geral da Universidade.
Importante também para os estudantes é a “eleição de todos os provedores, nomeadamente o do estudante, que aconteceu recentemente”. O Conselho Geral pode ainda “propor todas as iniciativas que considere relevantes” para dinamizar a Universidade. O Regulamento Orgânico da Universidade, “que está abaixo dos Estatutos da Universidade e determina como é que a UP funciona do ponto de vista de governo”, passa também pela discussão e aprovação do Conselho Geral.
As eleições para os professores e funcionários realizam-se esta quinta-feira, dia 6 de junho. As mesas de voto, espalhadas pelas diferentes faculdades e serviços da UP, vão estar abertas entre as 10h e as 20h.
