Esta iniciativa “surge diretamente das declarações de Rui Rio, atual presidente da Câmara do Porto (CMP), em que ele diz que no S. João não vai ser feriado e que ele, magnanimamente, vai conceder tolerância de ponto”, explica Ada Silva, do Bloco de Esquerda (BE). A questão aqui, explica, é que “o feriado é de todos e Rui Rio só pode conceder tolerância de ponto aos seus funcionários e nem todos os moradores da cidade do Porto são funcionários de Rui Rio”.

Tudo começou com uma ordem de serviço, enviada pelo ainda presidente da CMP, a 13 de junho. Concedia tolerância de ponto aos funcionários municipais e anunciava que o feriado centenário do santo padroeiro da cidade não pode ser gozado pelos funcionários públicos sem autorização prévia do Governo. O argumento usado a seu favor foi a lei em vigor, que regula os feriados municipais.

A Lei

De acordo com a lei em vigor, para gozarem os feriados facultativos (que incluem o Carnaval e os feriados municipais), os funcionários públicos necessitam de uma autorização prévia do Conselho de Ministros. No Carnaval, essa autorização não foi concedida. Mas, recentemente, o Governo apresentou uma proposta que previa que os feriados municipais deixassem de necessitar dessa decisão prévia.

À Lusa, a autarquia disse que se não tomasse esta iniciativa, “todos os trabalhadores teriam de trabalhar no dia 24 de junho”. No entanto, Ada Silva acredita que, “utilizando este regime, nem os funcionários da Câmara saem a ganhar. Se tiverem de prestar serviços e faltarem, vai-lhes ser descontado o dia como se não fosse feriado”. Para além disso, defende, “se Rio realmente, como devia, respeitasse o feriado, teria alertado para esta situação com antecedência e, se necessário, teria levado a proposta à Assembleia Municipal”, que pode a extinção ou criação de um feriado municipal.

A confusão instalou-se, a cidade ficou descontente (principalmente depois de, em Lisboa, ter sido gozado o feriado de Santo António) e o Bloco de Esquerda decidiu espelhar esse descontentamento. Por isso mesmo, esta quinta-feira, dia 20 de junho, sai à rua o protesto “O S. João é do Povo”, marcado para as 17h, na Avenida dos Aliados, em frente à Câmara Municipal.

Ada Silva não espera uma enchente de pessoas, mas garante que será um protesto “curto, criativo e incisivo”. O que interessa é o simbolismo, “a qualidade do barulho” e as quadras, que já estão a ser escritas.

“Efe-éme-i e Efe-dê-pê
Juntaram-se os dois à esquina
E todo o povo bem vê
Que ambos tocam concertina…”
(…)
“Cidade sai do armário,
Que lá dentro cheira a mofo”.

Regina Guimarães