Até ao ano letivo 2011/2012 “foi (boa) prática” da Universidade do Porto (UP). Era assim que a Federação Académica do Porto (FAP), em abril deste ano, quando lançou a petição pelo acesso dos trabalhadores-estudantes da UP à época de exames especial de setembro, designava o procedimento da universidade.

“Foi”, podia ler-se num comunicado. Mas, para a FAP, já não é, porque a UP considerou, no final daquele ano letivo, não existir enquadramento legal para que os trabalhadores-estudantes usufruíssem da época especial de exames. Foi precisamente com o objetivo de “demonstrar que a comunidade da universidade está solidária com os trabalhadores-estudantes”, que, diz Rúben Alves, presidente da FAP, foi lançada a petição em causa, a ser apresentada, esta quinta-feira, ao reitor da UP, José Marques dos Santos.

Em cerca de quatro meses, o documento obteve mais de seis mil assinaturas. E, atenção, não apenas de trabalhadores-estudantes. “Verificamos, com a adesão considerável a esta petição, que, mesmo aqueles que não são trabalhadores-estudantes, percebem que os seus colegas devem ter regras de avaliação que são diferentes, uma vez que também a condição de trabalhador lhes dá outro tipo de responsabilidades que têm de conciliar com a vida académica”, refere Rúben Alves ao JPN.

As “regalias” dos trabalhadores-estudantes

Em 2012, depois de ser criticada pela FAP, a UP lançou um despacho que fazia referência para outras “regalias” que, ainda assim, os trabalhadores-estudantes mantinham, como, por exemplo, o facto de não haver limitação de número de exames a realizar na época de recurso e o “Estatuto de Estudante a Tempo Parcial” da UP, que permite aos estudantes fazerem apenas metade das cadeiras, durante o ano letivo, sem reprovarem de ano.

“É muita matéria para estudar”

Ana Rocha tem 30 anos e frequenta o Mestrado em Engenharia da Segurança e Higiene Ocupacionais, na FEUP. Mas não só. Ao mesmo tempo, é técnica de segurança e, agora, uma das mais de seis mil pessoas que assinou a petição. Por uma simples razão: “Uma vez que tenho uma atividade profissional que exige bastante de mim, tanto [a nível] físico como mental, e tenho horários um pouco alargados, a disponibilidade de tempo para estudar é muito pouca, pelo que uma oportunidade mais para a realização de um exame que não correu tão bem, mas que é necessário para a passagem de ano, é sempre importante”.

Luís Miguel Nogueira, 38 anos, que vai agora para o último ano da Licenciatura em Ciências da Comunicação, da FLUP, é da mesma opinião. Quando contactado pelo JPN, estava, precisamente, no local de trabalho: a rádio Marcoense FM. “Muitas vezes, nós não temos possibilidade de ir a todas as aulas, é mesmo impossível”. Depois, “é muita matéria para estudar e, tendo esse prazo mais alargado, facilitar-nos-ia muito mais a vida”.

“É essa mensagem que vamos transmitir ao reitor”, admite Rúben Alves. “Sempre consideramos que se deveria tratar de uma questão de equidade, tratar diferente aquilo que é diferente”, continua. Por isso mesmo, a época de setembro, segundo o presidente da FAP, será sempre crucial para os trabalhadores-estudantes, visto que surge depois das férias destes, “altura que poderiam ter aproveitado para se preparem convenientemente”.