Desde o início da semana que estão abertas as candidaturas para o Programa de Emergência Social da Área Metropolitana do Porto, destinado a pessoas que se encontrem recenseadas há mais de um ano no concelho do Porto.
Este projeto, criado pela Junta Metropolitana do Porto (JMP), pretende ajudar financeiramente – o apoio pode chegar aos mil euros – de forma excecional e temporária (prolonga-se apenas até 31 de dezembro de 2013), os agregados familiares carenciados, em emergência social grave, sobretudo ao nível da habitação, da carência alimentar, de cuidados de saúde e do apoio à educação das crianças e jovens.
Para isso, a JMP canalizou dois milhões de euros para a realização deste programa, sendo que este valor já foi repartido pelos 16 municípios do Porto, de acordo com as carências de cada um, medidas através do cálculo de valores como a percentagem de desempregados ou a percentagem da população que beneficia do rendimento social de inserção (RSI), nessas localidades. Desta forma, Vila Nova de Gaia é o município que mais financiamento recebe (305.450 euros), estando mesmo à frente do Porto (304.283), enquanto Vale de Cambra recebe o valor menos avultado (46.134 euros).
Que despesas cobre o PMES?
O Programa de Emergência Social foi criado para fazer face, essencialmente, às seguintes despesas: renda de casa ou prestação de aquisição de habitação própria, água, eletricidade, gás, géneros alimentares (excluindo bebidas alcoólicas), artigos de higiene pessoal, medicamentos, propinas, livros e material escolar.
Segundo o regulamento [PDF] do Programa de Emergência Social (PMES), para poder usufruir do mesmo devem ser cumpridas três condições: “Ser residente num dos Municípios integrantes da Área Metropolitana do Porto”; “Possuir um rendimento per capita calculado com base nos critérios definidos pelo Instituto de Segurança Social para as Equipas Locais de Ação Social”; “Possuir um rendimento per capita igual ou inferior ao valor da Pensão Social, definido para 2013, ou seja, 197,55 euros”.
Nas normas de candidatura [PDF] é referido, ainda, que será dada prioridade “a agregados familiares que apresentem entre os seus elementos crianças com idade inferior a 16 anos, pessoas com grau de incapacidade igual ou superior a 60% ou com mais de 65 anos”. É também nesta ficha que se pode saber quais os documentos necessários para fazer a candidatura ao programa. Já o formulário de candidatura pode ser encontrado aqui.
Para mais informações e marcação de atendimento para entrega de candidaturas deverá ser contactada a Fundação Porto Social, pelos telefones 22 589 92 60/ 93 777 15 76, das 9h30 às 13h00, e das 14h30 às 17h30, ou pelo e-mail [email protected].
