A principal novidade em relação à candidatura de Luís Filipe Menezes à Câmara do Porto, até às 11h desta sexta-feira, era o facto de aquela ter sido validada pelo Tribunal Constitucional, depois de este ter decidido que a limitação de mandatos é apenas territorial.
Desta forma, caem por terra as acusações do Bloco de Esquerda, acerca de uma suposta ilegitimidade do candidato do PSD em concorrer à Câmara do Porto, depois de três mandatos consecutivos à frente dos destinos de Vila Nova de Gaia.
Em comunicado, o Tribunal Constitucional (TC) anuncia, especificamente, que deliberou que “o limite em causa é territorial, impedindo a eleição do mesmo candidato para um quarto mandato consecutivo na mesma autarquia”. A decisão, tomada com seis votos a favor e um contra, por parte dos elementos do TC, dá via-verde a Menezes e a outros candidatos a outras autarquias que se inseriam num contexto semelhante.
Contudo, depois das 11h desta sexta-feira passou a falar-se de outro assunto em relação a Luís Filipe Menezes. Durante a conferência de imprensa que convocou para dar a conhecer a sua reação à decisão favorável do TC, o até aqui presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia surpreendeu ao anunciar a renúncia imediata a este cargo, com o objetivo de se dedicar exclusivamente à candidatura ao Porto.
Importa relembrar que, de qualquer forma, depois de 29 de setembro, data em que decorrem as eleições autárquicas, Luís Filipe Menezes não poderia prosseguir no posto, visto que, como já foi referido, existe uma limitação territorial para políticos que liderem uma autarquia há três mandatos consecutivos. Assim sendo, durante os 23 dias que restam até às eleições, o cargo de presidente da Câmara de Gaia deverá ser assumido pelo vice-presidente Firmino Pereira.
