A Ordem dos Arquitectos – secção Regional do Norte (OASRN) – emitiu, esta quarta-feira, um comunicado em que aponta a existência de várias irregularidades no concurso para recuperação e ampliação do Estádio Universitário. José Fernando Gonçalves – que é quem assina o comunicado -, presidente do Conselho Diretivo da OASRN, transmite “preocupação” em relação ao processo.

Uma das principais razões para isso tem a ver com o facto de, num júri composto por nove pessoas, apenas três serem arquitetas, o que, na opinião da Ordem, “põe em causa a capacidade do júri para a avaliação dos trabalhos”.

Violação do artigo 227.º

Uma das violações para a qual a Ordem dos Arquitectos chama atenção, neste processo, tem a ver com o artigo 227.º do Código dos Contratos Públicos, que refere, no segundo ponto, que “quando, nos termos de referência, for exigida aos concorrentes a titularidade de habilitações profissionais específicas, a maioria dos membros do júri deve ser titular da mesma habilitação”.

Em acréscimo, a entidade sabe que, ao todo, passaram a uma segunda fase do processo de candidaturas 19 projetos, sendo que quatro deles tiveram voto contra dos “3 arquitectos e da arquitecta paisagista, por os terem avaliado como insuficientes em termos de qualidade arquitectónica”.

Requisitada para comentar esta situação, a Universidade do Porto já referiu não querer pronunciar-se por se tratar de um processo em curso. Já a OASRN lamenta que “um dos projectos mais relevantes este ano em termos arquitectónicos na cidade do Porto seja seleccionado por uma maioria de técnicos sem habilitações profissionais na área da arquitectura e contra a avaliação técnica efectuada pelos arquitectos e arquitecta paisagista”.