Cinco quintas-feiras, cinco temas. Este é o conceito da ação de protesto “Quintas-feiras Negras no Ensino Superior”, que decorre durante o mês de outubro e quer levar governantes e sociedade civil a discutir e a solucionar os problemas que assolam os estudantes universitários e, muitas vezes, os impedem de continuar a estudar.

Esta quinta-feira, 3 de outubro, aconteceu a primeira iniciativa do protesto no Porto. A Federação Académica (FAP) reuniu os orgãos de comunicação social na sua sede e levantou a discussão sobre a insuficiência do sistema de ação social no Ensino Superior português. “Porque não chega ação social a quem precisa?” foi o mote.

Apoio Social FAP

No site da FAP há um botão, o “Precisas de ajuda”, para que os alunos entrem em contacto com a Federação, caso tenham algum problema. Disponibilizam ainda o “PASSAPorto“, um projeto para ajudar casos mais complicados, em colaboração com a Segurança Social. “Semanalmente temos aqui uma técnica da segurança social para olhar para as situações mais gravosas”, explica Rúben. Os alunos sem bolsa devido a dívidas tributárias, por exemplo, “podem perceber qual a solução para a sua dívida e passar a receber bolsa de estudo”.

“A ação social no Ensino Superior devia garantir que nenhum estudante desiste por incapacidade financeira, e não garante”, diz Rúben Alves, presidente da FAP. “Há estudantes que, por poucos euros, não têm direito a bolsa. Há ainda estudantes que perdem as bolsas por dívidas tributárias de outros elementos do agregado familiar pelas quais o estudante não deve pagar, porque não tem culpa”, esclarece.

Desde a aplicação do novo regulamento de bolsas, garante Rúben, que o número de estudantes com acesso ao apoio da ação social tem diminuído, o que leva a que mais estudantes deixem a universidade, por falta de condições financeiras. “Não olhar com seriedade para o abandono escolar é irresponsável”, sublinha. “São muitas vezes divulgados números de abandono escolar, mas limitam-se a percepções. Os números concretos estão longe de corresponder à realidade, já que
quem abandona o Ensino Superior por dificuldades financeiras, fá-lo de uma forma envergonhada”.

Época especial para trabalhadores-estudantes entre as reivindicações

Ainda assim, este não é o único problema que dificulta a vida aos estudantes universitários. Como base deste protesto está uma lista de “20 respostas para um Ensino Superior melhor”, elaborada pelas Federações e Associações Académicas do país, que será entregue ao Secretário de Estado e aos grupos parlamentares, a 16 de outubro. Entre as sugestões, estão “dar apoio justo aos estudantes bolseiros, em montante adequado” ou “criar a nível nacional as condições necessárias para os trabalhadores estudantes”.

A questão dos trabalhadores estudantes é um dos problemas mais eminentes na Universidade do Porto (UP).”A UP não tem uma época especial para trabalhadores estudantes, (…) passou a tratar igual aquilo que é claramente diferente e tem de corrigir urgentemente esse problema”. “Ou criamos condições para as pessoas que estão no mercado de trabalho venham para o Ensino Superior ou não vamos conseguir cumprir aquilo com que nos comprometemos”, refere Rúben.

Há “a ideia de que o ensino superior já não vale a pena”

O compromisso a que se refere o presidente da Federação Académica do Porto é o de aumentar 40% o número de licenciados até 2020, entre os 30 e os 34 anos. Uma realidade que parece cada vez mais distante, já que o número de candidatos tem vindo a diminuir desde 2011. “A ideia de que o Ensino Superior já não vale a pena” e o facto de “ser difícil suportar as despesas associadas” são as duas possíveis razões para esta problemática.”Temos de trabalhar no sentido de motivar as pessoas, porque ter um curso vale a pena”, garante Rúben.

“Há quem diga, no entanto – a quem dá jeito este discurso – que a questão [de haver menos candidaturas] é demográfica. Mas não é”, diz Rúben. Neste momento, “há mais gente disponível para vir para o Ensino Superior”, afirma. Para além disso, com esta situação, torna-se urgente a reestruturação da rede do Ensino Superior, garante: “Percebeu-se, pelos dados de acesso, que temos de dar um sentido a isto. Há capacidade instalada no Ensino Superior que está a ser desaproveitada”, sublinha.

Daqui para a frente, até 31 de outubro, as próximas quintas-feiras vão ser dias de debate. Já a 17 de outubro, é dia de associações e federações levarem a cabo ações locais, conforme aquilo que acharem melhor para chamar a atenção destes problema. Não só “dos governantes, mas de todos nós”.