Pedro Bragança tem 24 anos e há dois que é representante dos estudantes no Conselho Geral (CG) da Universidade do Porto (UP). Em 23 elementos, sendo que “reinam”, em número, os professores e investigadores (12), quatro são estudantes.

O Conselho Geral

“O Conselho Geral é um órgão com muitas competências e muito poder, nomeadamente para mexer no dia-a-dia e no quotidiano dos estudantes, professores, funcionários… e claro, da própria sociedade. A universidade é uma instituição de tal dimensão que todas as principais decisões estratégicas têm um impacto grande no Porto e no país”.

Ao CG compete, por exemplo, eleger o reitor, apreciar os atos deste e do Conselho de Gestão, nomear o gabinete de Provedoria da universidade, aprovar as linhas gerais de orientação da instituição no plano científico, pedagógico, financeiro e patrimonial, ou ainda criar, transformar ou extinguir Unidades Orgânicas.

Nos últimos dois anos (o tempo de mandato dos estudantes – o dos restantes representantes do Conselho Geral é de quatro anos), a par de Pedro, foram Daniel Freitas (FEUP), Hélio Alves (FMUP) e Sofia Valdoleiros (ICBAS) quem defendeu os interesses dos colegas.

Interesses esses que não são, no entanto, a ver de Pedro, indissociáveis dos interesses da Universidade: “A partir do momento em que uma pessoa é eleita, e isto está no regulamento do CG, nós deixamos de ser representantes dos estudantes”, explica. “Nós não vamos para lá a pensar no que é melhor para os estudantes, porque se isso colidir com os interesses da universidade, não é o melhor para os estudantes. Temos de pensar no que é melhor para a universidade como um todo”.

O “período eleitoral”

Para se ser eleito, basta ter vontade de fazer a diferença, criar uma lista, definir um manifesto e ter algumas ideias concretas do que se quer para a universidade. A lista, conhecida por uma letra mas associada normalmente a um projeto, é composta por quatro alunos efetivos e quatro suplentes e deve “traduzir a diversidade de áreas que compõem a Universidade do Porto”. A de Pedro, na altura, reuniu pessoal que “se conhecia das associações de estudantes”, tinha uma ideia comum do que devia ser a UP e já tinha um espírito de associativismo e representação.

Dos quatro, foram eleitos Sofia e Pedro. É que apesar de se concorrer em lista, as votações são feitas por sufrágio direto e universal e pelo método de Hondt [Regulamento PDF]. Os estudantes votam não na lista mas num estudante apenas. Este ano, as eleições decorrem a 12 de dezembro, com urnas abertas das 10h às 20h.

A abstenção premente

Um sistema eleitoral que, segundo Pedro, é “completamente confuso, de má qualidade”, e que pode mesmo contribuir para a elevada abstenção dos últimos anos. “Num universo de cerca de 30 mil estudantes, votam dois mil, no máximo”, conta Pedro. Depois, há “uma questão quase nacional”, diz, e um “problema da própria universidade, enquanto comunidade, que não faz tudo o que pode para promover estes processos eleitorais”, explica.

As mesas de voto são anunciadas, no entanto, uma semana antes e, durante o processo, há debates semanais, nos vários pólos que compõem a universidade, numa tentativa de apresentar os projetos aos estudantes. O primeiro acontece já esta quarta-feira, às 21h, no Salão de Alunos da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP).

Com maior ou menor proximidade com os colegas, os representantes vão conseguindo resolver e ultrapassar algumas questões que em muito melhoram o quotidiano dos estudantes. O maior orgulho de Pedro é a vitória do congelamento do valor das propinas sob a proposta de aumento, que partiu do reitor. 9.20

Os estudantes “são ouvidos e respeitados”

Diz que essa foi uma das provas de que os estudantes “são ouvidos e respeitados” no CG e que os alunos eleitos não devem ter problemas em fazer-se ouvir: “Não há cá constrangimentos plausíveis que nos impeçam de exercer o essencial das nossas funções. Isto exige ter alguma coragem de confrontação perante os órgãos de administração da faculdade”, garante.

Avisa, no entanto, que “as novas listas devem perceber que o CG não tem nem vai ter poder executivo, mas apenas de deliberação sobre propostas do reitor”, ou seja, “devem ouvir, perceber opiniões para orientar o poder de voto mas não tomar ações concretas, como baixar o valor da propina”.

O mandato de Pedro acaba a 20 de janeiro. Não se recandidata porque acredita que é um privilégio representar os colegas” e que por isso, ele privilégio “deve ser rotativo”. Para além disso, “é importante haver frescura e novas pessoas trazem novas ideias”.