São 44 mil os alunos do ensino superior que, até ao final do mês passado, estavam já a receber bolsa de estudo. A única forma, para muitos deles, de continuarem a frequentar a universidade. E a verdade é que são cada vez mais os necessitados. Um retrato da realidade de crise que o país atravessa, não fosse a razão do maior número de bolsas uma clara redução dos rendimentos das famílias, segundo dados dos serviços de acção social, divulgados pelo jornal Público.
Mas apesar do número significativo (que soma mais quatro mil estudantes em relação ao período homólogo do ano anterior), este ainda pode aumentar até ao final de 2013/2014, uma vez que apenas 80% dos processos de candidaturas foi já analisado.
Apesar do maior número de bolseiros, o número de candidaturas foi menos este ano letivo: desceu de 76.156 para 74.194, possivelmente devido ao menor número de candidatos ao 1.º ano do ensino superior, registado este ano. Outra explicação pode passar pelos critérios de atribuição, conhecidos por serem intransigentes: muitos alunos, sabendo que dificilmente terão a candidatura aprovada, nem sequer tentam.
Este ano, já há alterações de critérios
Os critérios, no entanto, estão prestes a conhecer algumas alterações, já este ano, o que permitirá abranger um maior leque de alunos e abrandará as restritivas normas. Depois de muita contestação, por parte de alunos, famílias e federações académicas, o Governo concordou em acabar com a exclusão de acesso à bolsa dos candidatos cujos agregados familiares tenham ao Fisco ou à Segurança Social.
Está previsto que, com esta alteração, cerca de duas mil pessoas passem a ser “elegíveis” para obter bolsas de estudo. Ainda assim, “não chega”, acredita Rúben Alves, presidente da Federação Académica do Porto (FAP). “Há estudantes que por causa de 4 ou 5 euros no rendimento da família não têm bolsa”, afirma o estudante, ao Público, defendendo o alargamento do limiar de ilegibilidade dos estudantes para que mais alunos possam ter acesso a bolsas.
Outra das propostas a serem discutidas em breve passa pelas regras de cálculo, na hora de avaliar os processos. Os estudantes querem que estas passem a ser feitas tendo por base o rendimento líquido das famílias e não, como até aqui, tendo em conta os rendimentos brutos.
