A revisão dos estatutos da Universidade do Porto (UP) e o processo de eleição do novo reitor, que se avizinham, levaram, esta sexta-feira, à realização de uma conferência com António Sampaio da Nóvoa.

O nome da UP pouco se fez ouvir ao lado de questões inerentes à Universidade de Lisboa (UL). No entanto, soaram bem alto palavras como “liberdade”, “autonomia”, “diversidade” e “responsabilidade”, que, segundo o co-fundador da UL, deveriam ser tomadas em conta por todos os sistemas universitários.

De pé e “de forma desorganizada”, segundo o próprio, o docente trouxe aos elementos do Conselho Geral, diretores das faculdades, professores e estudantes da Universidade do Porto, algumas reflexões controversas que contaram com algumas intervenções da plateia.

Segundo o antigo reitor da Universidade Clássica, este processo tem pontos positivos e negativos que devem ser tomados como lições. Crítico de excessos e de uma universidade fechada à sociedade, António Sampaio da Nóvoa defende a diversidade pedagógica e científica do espaço universitário.

Nas palavras de Bernardino Machado – “uma universidade deve ser escola de tudo, sobretudo de liberdade” – Sampaio da Nóvoa iniciou um discurso que procurou, por meio do conceito “liberdade”, chegar ao de “autonomia”.

Assim, fez apelo a um ponto final em discursos incoerentes que tendem exigir liberdade de cima e reclamar autoridade sobre os patamares inferiores. Colocou em cima da mesa os interesses de todos os níveis do sistema universitário: alunos, professores e investigadores, departamentos ou unidades de investigação, escolas e universidade.

UP aguarda a eleição de um novo reitor

Em maio, alguém vai suceder a José Marques dos Santos no cargo de reitor da UP. Na corrida estão, por enquanto, três candidatos: Sebastião Feyo de Azevedo (diretor da FEUP), António Fernando Silva (diretor da FCUP) e João Proença (diretor da FEP). O Conselho Geral da universidade, constituído por 23 elementos e presidido pelo ex-provedor de Justiça, António Sousa, vai estar na avaliação das candidaturas.

Os estudantes como elementos centrais da Universidade

Contra as mudanças no Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), que, segundo Sampaio da Nóvoa, diminuíram gravemente a participação dos estudantes na vida universitária e no governo das universidades, o ex-reitor da UL toma os estudantes como elementos centrais do corpo universitário.

A crescente burocratização e a prevalência da quantidade sobre a qualidade, enquanto imperativos de um mercado editorial mundial cortam, segundo o docente, com a liberdade e autonomia dos professores investigadores.

Quando chegou ao nível dos departamentos, o orador explica que este é um dos problemas que a Universidade do Porto já ultrapassou, ao contrário da Universidade de Lisboa. Assim como a Universidade de Coimbra, a UP está aberta a uma maior integração e um maior espírito universitário.

É neste campo que deve surgir o conceito de responsabilidade ao lado da tão reivindicada autonomia. A autonomia deve ser pedagógica e científica, mas não deve dar lugar a discussões sobre jardineiros ou sobre o Cartão Único.

“O RJIES importa para Portugal modelos anglo-saxónicos de governo das Universidades, mas esqueceu-se da ética protestante”

Há coisas que não estão escritas, que fazem parte da ética e dos valores de cada instituição e que não devem ser vistas como algo negativo. A diversidade, segundo António Sampaio da Nóvoa, deve ser valorizada em detrimento de uma tendência para a homogeneização do espaço universitário.

Ao lado dela deve situar-se a democracia. Para o orador, o sistema universitário devia ser mais democratizado, com a eleição do reitor e do senado. Com o presidente do Conselho Geral da UP na mediação do debate, o orador sublinha a importância de todo o Conselho na promoção da democracia e de debates nas universidades.

Tal foi feito e, durante duas horas, foram discutidas opiniões sobre as vantagens, desvantagens e dificuldades de implementação da liberdade/autonomia nos sistemas universitários.