A partir de 15 de dezembro de 2015, se viajar pela Europa não precisa de desligar o telemóvel ou rejeitar as chamadas que receba do seu país. Explicação? O fim do roaming. Usar o telemóvel na União Europeia (UE) será como usar no próprio país, os preços de chamada e SMS serão os mesmos, assim como as taxas de Internet.

A UE está, desde 2007, a limitar as tarifas de roaming, e o resultado dessas limitações tem sido positivo para os cidadãos, que já beneficiaram de reduções de, aproximadamente, 80%. Mesmo assim, um inquérito da UE indica que 28% dos consumidores desliga o telemóvel quando viaja.

Esta medida não vai ser só vantajosa para os consumidores. Um estudo realizado pela UE estima que as empresas vão ganhar cerca de 300 milhões de novos clientes. Há já dados que apontam para um maior estímulo às comunicações: no ano passado, com a redução do preço das taxas de roaming de dados em 35%, a utilização subiu mais de 100%.

Mais vale desligar que pagar

As taxas aplicadas atualmente fazem com que 94% das pessoas que viajam na UE limitem o uso de Internet, incluindo redes sociais, de forma a fugir às tarifas de roaming. No estudo da UE, 40% dos portugueses, quando viajam, desligam o telemóvel.

O pacote legislativo tem ainda de ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-Membros, mas tudo indica que haverá consenso. A comissária europeia para a Agenda Digital, Neelie Kroes, considera que, “para além do sério obstáculo que o roaming constitui”, também se está “muito perto de acabar com vários outros obstáculos, para que os europeus possam beneficiar de comunicações abertas e ininterruptas onde quer que se encontrem”.

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia têm como objetivo principal criar um mercado digital único, porque consideram que a fragmentação registada atualmente é um obstáculo para impulsionar o potencial do setor.

Para além do fim do roaming, será apresentada no Parlamento Europeu, por Neelie Kroes, a proposta de neutralidade da Internet – acesso igual por todos os cidadãos da UE -, evitando as desigualdades que existem em diferentes países. Desta forma, pretende-se impedir os fornecedores de Internet de bloquear ou limitar serviços dos seus concorrentes.

Este é o plano de reforma do sistema de telecomunicações mais ambicioso dos últimos 26 anos, como considera a Comissão Europeia.