A 18 de março, as duas televisões privadas, SIC e TVI, e as rádios do grupo Media Capital anunciaram estar de saída da Confederação dos Meios de Comunicação Social. Baixas de peso que levaram a Associação Portuguesa de Imprensa (API) a seguir o mesmo caminho. “Não foi a API que saiu. A saída da API é uma consequência da saída das televisões”, esclarece João Palmeiro.

O presidente da API acrescenta que o espaço de discussão e de defesa dos interesses do ecossistema mediático português vê o seu futuro comprometido e não só pela falta de representatividade. “O orçamento da Confederação era suportado em cerca de metade pelas televisões”, o que complica as contas do grupo daqui para a frente.

Público vs Privado

Na origem da crise da Confederação está a recusa da RTP em abster-se de participar na discussão sobre a nova legislação para o serviço público de rádio e televisão, uma matéria em que, como parte interessada, não deveria, como é costume no grupo, fazer valer a sua posição. O conflito entre o operador público e os privados conduziu a que, no decorrer da assembleia geral, SIC, TVI, as rádios do grupo Media Capital e, por arrasto, a API, comunicassem a sua desvinculação. A incompatibilidade entre público e privado já tinha sido sublinhada quando a administração não permitiu que a RTP presidisse ao grupo, uma vez que não devia ser o Estado a liderar uma entidade que representa todo o setor.

Mas será que há condições para continuar?

A assembleia geral foi suspensa até que as circunstâncias permitam tomar decisões futuras. Quem o diz é José Luís Ramos Pinheiro. O presidente do Grupo Renascença e vice-presidente da Assembleia Geral prefere não “fazer vaticínios” e entende que a solução passa por dar espaço“para se poderem encontrar soluções eficazes na representação dos principais meios de comunicação social”.

Apesar de as notícias darem conta da permanência do Grupo Renascença na Confederação, o presidente entende que o seu grupo nem ficou, nem saiu. No fundo, está à espera de uma solução que conduza a uma maior união. Os conflitos de interesses acabam “por ser uma perda que se soma às outras perdas que temos registado nos últimos anos”, ressalva.

Deve ser mais o que os junta do que o que os separa

Para contrariar a acentuada crise que afeta a área da comunicação social, José Luís Ramos Pinheiro reforça a importância de “encontrar uma estratégia que vá para além das questões da concorrência e que contribua para que os meios de comunicação afirmem o valor económico da atividade”. Um caminho que deve ser trilhado por todos e pautado pelo diálogo e capacidade de encontrar consensos, o que “nem sempre é fácil”, admite.

Distinguir a parte do todo

Para que este impasse se transforme numa oportunidade de regressar mais forte, “é indispensável que sejamos capazes de entender aqueles que são os interesses transversais a toda a comunicação social. São esses que a Confederação deve, em primeiro lugar, salvaguardar junto das mais diferentes instâncias”, remata o presidente do Grupo Renascença.

“Entidades reguladoras como a ERC, o Infarmed, a Direção Geral do Consumidor, entre outras”, junto das quais a Confederação procurava “defender os interesses comuns”, explica João Palmeiro. O presidente da API afirma que só regressa se a SIC, a TVI e as rádios do grupo Media Capital voltarem.

Albérico Fernandes, representante da SIC e agora ex-presidente da Confederação dos Meios de Comunicação Social admitiu ao Público que os privados “estão a dar os primeiros passos para encontrar uma solução para a representação institucional do setor”.
O JPN tentou contactar os restantes associados, os quais não quiseram prestar qualquer tipo de declarações.