Entre 2006 e 2013 o número de crianças em situação de acolhimento tem vindo a diminuir. Por outro lado, há nas instituições mais jovens com idades entre os 15 e os 17 anos.

Nos últimos sete anos o número de crianças em situação de acolhimento registou uma diminuição de 31%. Segundo o relatório “Casa”, em 2006 haviam 12 245 crianças acolhidas e em 2013 apenas 8445. Por outro lado, há mais jovens entre os 15 e os 17 anos em instituições.

Segundo o relatório de “Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens”, da Segurança Social e do Instituto de Segurança Social, no ano de 2013 foram caracterizadas 10 951 crianças e jovens, incluindo 2506 que cessaram o acolhimento.

Segundo o relatório, nos últimos anos tem-se assistido à alteração do perfil das crianças e jovens que entram no sistema de acolhimento e a faixa etária dos 15 aos 17 anos sofreu um aumento. “Eu penso que essa realidade tem a ver com a questão da vivência “socioeconómica atual”, explica Helena Gonçalves. A assistente social diz ainda que em alguns destes jovens “podem surgir comportamentos pré delinquentes decorrentes da estruturação familiar”.

CrescerSer: A Missão

O fundamental é garantir o direito de todas as crianças e jovens. A missão principal é acolher crianças vítimas de maus-tratos e perspetivar com elas e suas famílias o seu projeto de vida e sua autonomia.

Por outro lado, Fernanda Serrano, da Associação CrescerSer, diz não ter esta perceção: “Acho que se criam casas de acolhimento adequadas a receber esta faixa etária e a responder com qualidade às suas necessidades”, afirma.

Para Susana Branco, diretora técnica e assistente social do Solar do Mimo, um centro de acolhimento temporário de crianças em risco, este aumento deve-se essencialmente aos problemas familiares: quando os pais não os conseguem controlar procuram ajuda. “Eles não vão à escola e os pais não os conseguem controlar, nem sabem lidar com os filhos, não lhes conseguem impor regras”, explica.

Os jovens nesta faixa etária apresentam comportamentos complicados e os pais procuram as instituições como solução. No entanto, para Susana, os jovens “já vêm com problemáticas muito acentuadas”. “Às vezes nós não conseguimos lidar com essas situações”, afirma.

Diminuição do número de crianças acolhidas

Por outro lado, há uma diminuição do número de crianças acolhidas, que Helena Gonçalves acredita dever-se à “estruturação familiar”. “Põe-se em hipótese a possibilidade das famílias serem menos negligentes ou as situações de risco que levam a que as crianças sejam retiradas das famílias para irem para os centros de acolhimento, tenham diminuído”, explica.

Em certas situações, quando as crianças são retiradas das famílias e acolhidas em instituições, “a criança é retirada e fica no mínimo seis meses ou um ano, porque pode haver um trabalho muito próximo e intensivo com a família, conta. Apesar de este estudo ser a nível geral, Helena conhece a realidade de Valongo e diz que, “em termos de comissão de proteção de menores, o número aumentou”.

Objetivos da Solar do Mimo

Tem como objetivos o acolhimento e integração das crianças admitidas, a identificação dos indicadores de risco social, a avaliação e acompanhamento psicológico das crianças nos domínios cognitivo, socio-afectivo, emocional e comportamental.

Já Fernanda Serrano diz que “em Portugal existe a preocupação e o dever das crianças terem o seu projeto de vida definido em tempo útil”, através da “reunificação familiar, adopção, apadrinhamento, autonomia de vida”. “Tenta-se que a institucionalização seja apenas uma passagem transitória na vida de uma criança e jovem”, acrescenta. A Associação CrescerSer tem em acolhimento 96 crianças e jovens.

“Nos recebemos vários pedidos, mas realmente os pedidos começam a diminuir e isso é uma variável que eu acho que todas as instituições têm vindo a conhecer”, explica, por sua vez, Susana Branco. Tendo em conta a sua experiência, a “institucionalização já por si é uma das últimas medidas a serem tomadas na lei de proteção e promoção”.