Depois de a cascata são joanina ter inspirado a cidade chinesa de Anshun, o modelo de negócios da Câmara do Porto, aplicado à reabilitação urbana, também faz sucesso além fronteiras.

A cidade de Salvador, no Brasil, quer recuperar o seu centro histórico e a Invicta “ensinou” como se faz: “Estudámos algumas cidades que tiveram experiências bem sucedidas na requalificação de centros históricos. Estivemos em vários locais, como Porto ou Sevilha, e decidimos procurar a Porto Vivo. Quisemos saber de que forma a cidade do Porto conseguiu vencer essa barreira dos imóveis abandonados e dar-lhes uma nova utilidade”, explica ao JPN Sérgio Chamadoira, diretor de desenvolvimento do município.

A situação registada na capital da Bahia era semelhante à experienciada no Porto. O êxito do projeto, levado a cabo na baixa portuense, fez emergir uma nova solução e uma janela de renovadas perspetivas. “Em Salvador nós temos alguns problemas de imóveis que estão abandonados. Contudo, eles têm proprietários. Desse modo tínhamos duas opções: ou estimular o proprietário a investir no imóvel; ou expropriá-lo, conferindo-lhe uma nova utilidade. Então fomos ver qual o modelo económico e jurídico que foi utlizado na cidade do Porto”.

A primeira capital do Brasil

Salvador foi a primeira capital do Brasil e é, ainda hoje, um dos municípios mais importantes do país. É a capital do estado da Bahia, o quarto mais populoso do Brasil – com mais de 15 milhões de habitantes -, e durante muito tempo foi a maior cidade do império português na América. Tem uma forte vocação turística e será uma das cidades anfitriãs do Mundial 2014.

“O Porto tem boa fama”

O sucesso do empreendimento extravasou fronteiras e só falta ser adaptado às respetivas leis locais, para sair do papel. Os dois casos analisados convenceram os responsáveis brasileiros, que esperam avançar quanto antes com o projeto. “Nós vimos o quarteirão das Cardosas e o da praça D.João I. Foram os dois modelos que identificámos e até já tivemos reuniões, aqui em Salvador, para ver se conseguíamos adaptar esse modelo às nossas leis municipais e nacionais. O Porto tem uma boa fama, fruto dos casos bem sucedidos que têm existido na cidade”, elogia Sérgio Chamadoira.

Tal como acontece com o centro do Porto, também o de Salvador reclama um papel crucial no desenvolvimento do município. De resto, a ideia será aplicada no local onde um dia nasceu a maior nação da América do Sul. “O Brasil nasceu no nosso centro histórico. Os portugueses chegaram aqui, estruturaram-se no centro, a cidade cresceu e todo o Brasil se formou. O nosso centro histórico representa o inicio do país e tem uma importância fundamental. É através dele que a cidade promove o turismo e é a partir do turismo que promovemos o desenvolvimento local”, afirmou o diretor de desenvolvimento de Salvador.

Passeio de sucesso nas Cardosas

O Passeio das Cardosas é um caso de sucesso. Em 2007, segundo o documento estratégico da Porto Vivo, “60% da área útil edificada” estava devoluta e apenas 6 fogos tinham residentes. Hoje, os números são bem diferentes. E o aspeto também. O JPN falou com Joaquim Almeida, coordenador da Porto Vivo, que exultou a taxa de sucesso do projeto: “Está quase tudo vendido ao nível dos apartamentos. As lojas já estão todas vendidas, 90% das habitações também já o estão”.

Êxito premiado

Já este ano, o Quarteirão das Cardosas foi agraciado com o prémio para “Melhor Intervenção de Uso Residencial”, entregue no decorrer da 2.ª edição do Prémio Nacional de Reabilitação Urbana (PNRU) . A concurso estavam outros 48 projetos, oriundos de todo o país.

O modelo de negócios, replicado na cidade de Salvador, foi a chave para um problema que se arrastou durante anos no Porto. O projeto, apregoa, é benéfico para todas as partes: “Nós só fizemos a expropriação. A Porto Vivo expropriou o interior do quarteirão e pôs a concurso a escolha de um parceiro privado. Nós entregámos o interior do quarteirão e os 17 prédios; o parceiro privado reabilitou-os e fez um parque de estacionamento e uma praça interior. O valor das vendas é metade para o parceiro privado e metade para nós. É esse o modelo”, explicitou Joaquim Almeida.

Críticas à IHRU

Joaquim de Almeida assegurou que está nas cogitações da Porto Vivo usar este modelo no futuro. No entanto, deixou algumas críticas ao Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, detentor de 60% da empresa. “Nós pensamos repetir; quem não pensa é o IHRU, que pensa que, como é Porto, não podemos ter sucesso. Só pode haver sucesso em Lisboa, como a Expo, que é um grande exemplo…sobretudo com o erário público”. Já este ano, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, sugeriu ao Governo o fim da instituição estatal.