Já todos sabem que a Holanda é mundialmente conhecida pela política liberal no que diz respeito às drogas, mas, desta vez, a empresa holandesa E-Njoint foi mais longe com um produto que, segundo a mesma, é legal e pode ser comercializado devido à ausência de Tetrahidrocannabinol (THC), o principal composto da cannabis que a torna uma substância psicoativa.

Na página de Facebook da empresa lê-se que o charro eletrónico leva a que o utilizador vaporize “glicerina vegetal, propilenoglicol natural e um sabor 100% biológico, sem THC, sem nicotina e sem toxinas”. Todos estes componentes são vaporizados em vapor de água através do aparelho branco, em forma de um charro, com uma luz verde em forma de folha de cannabis que se acende a cada “passa”.

Mesmo sem conter a substância responsável por grande parte dos efeitos da cannabis, o E-Njoint é vendido online – no site da empresa – por 8,95 euros. Esse modelo, com seis sabores disponíveis, permite ir até às 500 “passas”, ou seja, é descartável. Dentro deste modelo de charro descartável existe ainda uma versão especial Mundial 2014, em que a imagem da folha de cannabis, na ponta do aparelho, é substituída por uma bola de futebol e o sabor é de laranja e maçã.

Outros aparelhos

Paula Andrade conta que, “em Amesterdão, existem coffeeshops, há vários anos, que permitem vaporizar cannabis através de um aparelho que, ao não causar a combustão, não afeta tanto a parte pulmonar, mas continua a ser cannabis e, por isso, é ilegal”. Esta realidade não se aplica a este novo produto.

Outros modelos vêm aí, mas com legalidade questionável

Para breve está prevista a venda de um modelo recarregável onde o utilizador pode colocar as próprias folhas de cannabis – que não são legais em grande parte dos países europeus. No Facebook da empresa holandesa já são muitos os consumidores de marijuana que se têm questionado sobre a qualidade do produto – e dos efeitos – que, ao não conter THC, retira os efeitos da substância.

Paula Andrade, do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), afirma que “o produto afirma-se como legal porque não possuí THC, logo, como não possui substâncias psicoativas, a legislação não se aplica, não existem questões legais. Funciona como o mercado dos rebuçados e incensos aromatizados a cannabis“.

Paula Andrade explica que o charro eletrónico holandês não passa de um produto “aromatizado de cannabis, que não contém cannabis“. Sendo um produto de aroma, este charro legal equipara-se, segundo a profissional do SICAD, “a um cigarro eletrónico que, ao inverso de saber a maçã, ou a outra coisa qualquer, sabe a erva”.

Já em relação ao produto recarregável que será comercializado em breve, a história é diferente. Como a embalagem vai permitir que o consumidor coloque a própria erva, o charro será comercializado como um objeto de consumo – mortalhas, papel de filtro, grinders -, mas a substância para encher o recipiente continua a ser ilegal.

Paula Andrade diz que “o produto, devido à sua especificidade, poderá ser comercializado em Portugal, mas constituirá sempre um incentivo ao consumo que terá de ter uma intervenção específica”. Ainda nenhuma instituição de saúde se manifestou sobre os possíveis malefícios ou benefícios do E-Njoint, visto que, sendo o produto eletrónico, insere-se dentro do vazio de certezas que existe acerca do cigarro eletrónico.