Realizou-se esta manhã, na Câmara Municipal do Porto (CMP), a primeira reunião entre o primeiro-ministro António Costa e o presidente da autarquia portuense Rui Moreira, desde que o socialista tomou posse como primeiro-ministro, em novembro.
No final do encontro, que começou por volta das 11 horas e que durou cerca de hora e meia, António Costa anunciou a realização de uma reunião do Conselho de Concertação Territorial, ainda esta segunda-feira, pela primeira vez, na cidade do Porto. Trata-se de “um órgão de concertação social entre o Estado, as regiões autónomas e as autarquias locais”, explicou o primeiro-ministro.
António Costa referiu que, na reunião com Rui Moreira, “foi identificado um conjunto de oportunidades de trabalho que são absolutamente decisivas para ter um novo modelo de relacionamento entre o Estado e o município do Porto”. No encontro foram abordados vários temas, mas o primeiro-ministro destaca “a promoção dos transportes públicos e a melhoria da eficiência energética dos edifícios” na cidade do Porto, de forma a reduzir o gasto energético e a “apostar na descarbonização”.
A reabilitação urbana foi outro dos temas mencionados por António Costa, que considera ser uma grande prioridade. “Pode e deve ser o grande motor de relançamento da indústria e da construção”, defende o primeiro-ministro. Rui Moreira concorda que a reabilitação urbana é “uma das grandes apostas na cidade”.
António Costa salientou ainda a grande dinâmica turística do Porto, que “é preciso reforçar”, na sua opinião.
Rui Moreira divulgou também que o Acordo do Porto – assinado entre a Câmara e o governo de Passos Coelho em julho do ano passado para solucionar contenciosos antigos, sobretudo relacionado com dívidas, que opunham o município ao governo central – vai avançar e esclareceu que “há fases que ainda estão por implementar”.
O presidente da Câmara Municipal do Porto revelou que “este modelo de contactos entre o Governo e a Câmara do Porto se vai manter e vai haver resultados”, num clima de “descentralização”. Um sentimento partilhado pelo primeiro-ministro: “Nestas novas condições, podemos passar das palavras aos atos e muito daquilo que reivindicámos no passado em conjunto, poderemos agora contratualizar e executar”.