O ministro da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, manifestou, esta terça-feira, aos dirigentes associativos que recebeu no Teatro Thalia, em Lisboa, a vontade do Governo de aumentar o número de estudantes do Ensino Superior em Portugal.
O governante mostrou-se ainda disponível para concretizar uma ação há muito reclamada pelos estudantes: a constituição do Conselho Coordenador do Ensino Superior. O órgão, previsto por legislação aprovada em 2007 – era Manuel Heitor secretário de Estado no ministério que agora lidera – nunca chegou a sair do papel.
“[O ministro Manuel Heitor] disse-nos que não havia razão para que não fosse constituído”, conta Daniel Freitas, presidente da Federação Académica do Porto (FAP), que esteve na reunião, ao JPN. Os dirigentes associativos consideram que este conselho é “importante para a definição macro estratégica do Ensino Superior”.
Em relação ao aumento do número de estudantes, os dirigentes associativos acreditam que a concretização do objetivo passa por um reforço dos apoios: “Para nós, só com uma base de ação social alargada é possível. O relatório “Education at a Glance” mostra que Portugal é dos países da OCDE onde o investimento privado das famílias [para financiar estudos superiores] é maior”, nota Daniel Freitas para justificar a necessidade de reforço da ação social escolar no ensino Superior.
O encontro, inicialmente previsto para segunda-feira e adiado para o dia 12 por motivos de agenda, serviu para Manuel Heitor, acompanhado da secretária de Estado Maria Fernanda Rollo, apresentarem as linhas programáticas do Governo para o setor e para ouvir alguns pontos considerados prioritários por parte dos estudantes. Estiveram representadas 12 estruturas estudantis de todo o país.
“Alertamos também o ministro para a necessidade de se proceder à realização de um relatório anual sobre abandono escolar”, conforme decidido pela Assembleia da República, mas ainda sem concretização. “Explicaram-nos que a realização desse trabalho não depende só do Governo, mas garantiram que fariam tudo o que estivesse ao alcance”, afirma Daniel Freitas.
Retomar foi “um fracasso”
No Teatro Thalia também se falou de dois programas criados sob a tutela de Nuno Crato. O +Superior, um programa de incentivo à frequência de instituições com menor procura em regiões do país com menor pressão demográfica, e o Programa Retomar, uma medida de apoio ao reingresso no Ensino Superior.
Os dirigentes associativos pediram a Manuel Heitor “mais investimento” no primeiro e correções ao segundo. “O Programa Retomar foi um fracasso ao nível das candidaturas. è preciso flexibilizar as regras”, considera Daniel Freitas.
O Retomar, inserido no Plano Nacional para uma Garantia Jovem, previa atribuir até 3.000 bolsas anuais. Em 2014, ano de arranque, apresentaram-se 480 candidatos (em 2015 foram 455 e ainda há processos a serem analisados). “Dos 480, foram elegíveis menos de 200 e entre 30 e 40 é que concluíram o programa”, conta Daniel Freitas.
O assunto esteve em discussão também na parte da manhã, quando os estudantes se reuniram na Direção-Geral do Ensino Superior que superintende os programas. “O processo tem graves deficiências”, considera o líder da FAP.
MCTES “on tour”
O ministro Manuel Heitor deu ainda conta aos estudantes de uma ronda de visitas pelas instituições de Ensino Superior de todo o país a iniciar nas próximas semanas. As visitas constituem uma oportunidade para as associações de estudantes fazerem chegar ao ministro as suas principais preocupações.