Como prometido, a Quercus formalizou junto do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e da Inspeção-Geral dos Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar um parecer com vista à avaliação da “legalidade e impactes do Festival Marés Vivas” sobre as aves do Estuário do Douro, onde vai decorrer o evento. A informação foi avançada esta quinta-feira pela associação em comunicado.

A Quercus considera que o ruído provocado pelo festival vai colocar “em risco a vida das aves e o sucesso da sua nidificação”. Argumenta ainda que “a movimentação de milhares de pessoas (90 mil previstas) facilmente invadirá o perímetro da Reserva Natural Local do Estuário do Douro com pisoteio de ninhos, crias de aves e vegetação dunar”, descrevem no comunicado.

Em causa está a alteração da localização do recinto do festival. O Marés Vivas teve de deslocar o recinto que acolheu o certame entre 2008 e 2015 por causa de um projeto de construção que envolve terrenos onde se organizava o festival. A deslocação é de cerca de um quilómetro e aproxima o festival da Reserva Natural do Douro.

Comissão de acompanhamento já reuniu

A Câmara Municipal de Gaia garante que o novo local do festival não é um problema. Na altura em que a polémica estalou, no início do mês de janeiro, Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da autarquia, garantiu que “está totalmente salvaguardada a Reserva [Natural do Estuário do Douro]”.

No âmbito do processo, decidiu também requerer junto do Ministério do Ambiente a criação de uma comissão de acompanhamento do festival. A tutela confirmou esta quinta-feira ao JPN que a comissão já está constituída e já reuniu.

O encontro, segundo o JPN apurou, foi ainda meramente preparatório e decorreu esta semana, na segunda-feira.

A comissão tem por missão “acompanhar e fiscalizar as atividades ligadas” ao festival, “recolhendo informação sobre o ruído produzido e perturbação efetiva provocada sobre a fauna local”.

A associação ambientalista Quercus está em desacordo com a fórmula escolhida pelo Ministério do Ambiente o qual, na visão dos ambientalistas, não assegura “o princípio da precaução”.

“O Despacho n.º 7/MAMB/2016, emitido pelo Ministério do Ambiente, não é metodologicamente correcto, pois remete a avaliação dos impactes do Festival para a data da realização do evento e para a posteriori, o que não permite evitar os impactes previsíveis, tais como a morte de aves e a destruição das posturas”, entende a Quercus.

A associação vai aguardar pelo resultado dos pareceres solicitados para avaliar se “deve ou não avançar para os tribunais, para impedir a realização do Festival neste local”.