O Conselho Coordenador do Ensino Superior, pelo qual os estudantes lutavam desde 2007, vai reunir pela primeira vez a 24 de março. Faltava que o Governo escolhesse sete representantes para integrar o Conselho, elementos esses que já foram nomeados. Cabe agora quer ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), quer ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) nomear os seus dois representantes. Os estudantes vão escolher dois representantes, um por cada subsistema de ensino, no próximo Encontro Nacional de Direções Académicas nos dias 12 e 13 de março.
A estes juntam-se ainda um representante da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado, o presidente da Agência de Avaliação e Acreditação, o diretor-geral do Ensino Superior e o presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
A presidência do Conselho fica a cargo de Helena Nazaré, segundo anunciou o ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, terça-feira. A experiência na Associação Europeia das Universidades e na reitoria da Universidade de Aveiro são os aspetos destacados como justificativos da escolha pelos presidentes das associações académicas ouvidas pelo JPN.
Daniel Freitas, presidente da Federação Académica do Porto (FAP), considera que Helena Nazaré é “uma boa escolha”. “É uma pessoa que tem experiência. Pelo perfil tem qualidade para presidir ao órgão e, portanto, parece-me uma boa escolha. Haveria outras, que poderiam ser feitas, mas esta parece-me uma escolha interessante. Espero também que ela aceite e que possamos iniciar os trabalhos”.
José Dias, presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC), aponta a professora Helena Nazaré como uma “mais-valia” dada a sua experiência. Já José Pedro Vieira, presidente da Associação Académica da Universidade de Lisboa (AAUL), acredita que não cabe aos estudantes fazer considerações sobre a presidência do cargo, mas sim “fazer valer a posição [dos estudantes]”.
As origens do CCES remontam a 2007 – o decreto regulamentar data de 2009 -, sendo um órgão que estava previsto no Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES). No mesmo ano foi dissolvido o Conselho Nacional para a Ação Social no Ensino Superior (CNASES). Para Daniel Freitas, o CCES tem também o objetivo de suprir a extinção do CNASES.
Por sua vez, José Pedro Vieira acredita que o conselho vai ser um centro de discussão dos grandes assuntos do momento do Ensino Superior e fornecer algumas respostas às perguntas mais urgentes.
A satisfação dos estudantes resulta de encontrarem no CCES mais um espaço onde podem ser ouvidos.
Notícia corrigida às 22h34 de 18 de fevereirocom alterações ao nível da composição do Conselho Coordenador do Ensino Superior.
Artigo editado por Filipa Silva
