Os estudantes do Ensino Superior querem uma clarificação, por parte do Governo, relativamente ao programa Retomar, uma iniciativa que se insere no Plano Nacional de Implementação de Uma Garantia Jovem e que tem como objetivos permitir o regresso de jovens estudantes, que deixaram o Ensino Superior, sem concluir os estudos.
Esta foi uma das conclusões a que o movimento associativo nacional chegou durante o Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA), que decorreu este fim de semana no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG). “Não está ainda muito claro, na nossa opinião, o que o Ministério do Ensino Superior pretende efetuar”, explicou ao JPN José Dias, presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC).
Quando foi lançado, o Governo esperava atribuir até 3 mil bolsas a estudantes que voltassem às instituições de Ensino Superior que abandonaram. Mas os resultados ficaram longe das expectativas. Em 2014, 482 alunos candidataram-se ao programa e, em 2015, o número de candidaturas baixou para as 455.
Também os Cursos Técnicos Superiores Profissionais, cursos com duração de dois anos nos institutos politécnicos, são alvo de muitas incertezas por parte das associações académicas que pedem também esclarecimentos ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Em debate esteve também o Orçamento de Estado para 2016. A política de futuro na área da Ciência, propostas concretas ao nível da precariedade dos investigadores ou até que propostas de financiamento vão existir nas instituições de Ensino Superior são alguns pontos incertos para as associações académicas. No entanto, foi reconhecida a mudança no orçamento em relação aos últimos anos. “Foram salientados os pontos positivos como o reforço da ação social e do sistema científico e também a própria autonomia na contratação dos recursos humanos por parte das instituições de Ensino Superior”, contou José Dias.
O passe sub23 e o congelamento das propinas estiveram também em análise. “A questão das propinas foi uma questão central do ENDA. Temos obviamente de discutir qual o modelo a aplicar daqui para a frente uma vez que todo o movimento associativo nacional aprovou a sua posição de congelar, a nivel nacional, todas as propinas”.
As posições do movimento estudantil foram tomadas no Encontro Nacional de Direções Associativas, cujo objetivo é debater a situação do Ensino Superior em Portugal. O próximo ENDA vai decorrer em junho, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).