Numa breve comunicação ao país, Marcelo Rebelo de Sousa justificou esta segunda-feira a promulgação do Orçamento do Estado para 2016. O Presidente acredita que o país necessita rapidamente de um orçamento para que seja possível “viver em estabilidade”. “Promulguei pela vida das pessoas: para que os portugueses saibam com o que podem contar”, afirmou no Palácio de Belém. O documento deve entrar em vigor ainda esta semana.
Marcelo colocou a tónica do lado do Governo de António Costa, afirmando que o sucesso do documento depende “do rigor da execução do Orçamento”. O Presidente da República não deixou garantias e acredita que apenas em 2017 será possível perceber se este “modelo inspirador de orçamento” resultou ou não: “Não é possível garantir que as previsões serão confirmadas pela realidade. Depende do realismo das previsões sobre receitas e despesas”. Para além do rigor na execução orçamental, Marcelo destacou a importância do Programa Nacional de Reformas e do Programa de Estabilidade que o Governo tem de apresentar em Bruxelas até ao final de abril.
Após quatro dias de deliberação sobre o documento, o Presidente da República saudou o cumprimento dos compromissos assumidos com as instituições europeias. “Este é um orçamento que converge duas vontades”, destacou Marcelo, reconhecendo que “houve reservas de parte a parte”. Sem esquecer o desfasamento entre o esboço e o documento que saiu das negociações em Bruxelas, o Presidente reconhece que este é o “orçamento possível”. “Basta saber se o possível é suficiente”, concluiu.
Marcelo vê com bons olhos as medidas sociais contempladas no documento: “Olhando o diploma temos que convir que é indiscutível, embora mitigado pelo compromisso com as instituições europeias, uma importância social” no orçamento apresentado pelo Governo de António Costa e os parceiros da esquerda parlamentar.
A comunicação desta tarde, surge no âmbito da promessa feita por Marcelo Rebelo de Sousa durante a campanha eleitoral de “explicar as principais decisões aos portugueses”. A intervenção, inicialmente programada para a hora do jantar, foi antecipada para as 17h00.
Artigo editado por Filipa Silva
