Esta terça-feira foram confirmadas as previsões: por aclamação e numa reunião que durou apenas três minutos o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PSDB) deixa o governo de Dilma Rousseff e motiva a oposição a acelerar o “impeachment” na Câmara dos Deputados.
Segundo a “Folha de São Paulo”, após 13 anos de aliança com o Partido dos Trabalhadores (PT), a reunião foi encerrada aos gritos de “Fora PT” e “Brasil para frente, Temer Presidente”. A partir desta terça-feira ficou decretado que nenhum militante do PMDB poderá exercer qualquer cargo federal em nome do partido.
Com a saída do PMDB, o governo sofre um rombo que será difícil de ser preenchido: perde o apoio de 69 deputados. No entanto, Dilma Rousseff já está a tomar providências, na busca de aliados que lhe dêem votos suficientes, cerca de 80, visto que, já tem 100 garantidos e precisa de cerca de mais 72 para impedir o “impeachment”. A saia é justa e os cálculos foram avançados pelo jornal “O Globo”.
Em entrevista ao JPN, Rodrigo Vizeu, jornalista da área da política do jornal “Folha de São Paulo”, explica que a saída do PMDB “coloca o governo numa situação muito difícil, porque era o principal partido da coligação”. “A tendência agora é que os outros partidos abandonem o barco também. Essa será a principal consequência”, salienta o jornalista.
O PMDB tem sete ministros no Planalto, três dos quais pretendem abandonar os seus cargos, um que já deixou na segunda-feira o lugar e três que pretendem continuar no Planalto ao lado da atual presidente. Dilma e o PT temem um efeito dominó e já estão a trabalhar para conter “defeções oficiais em partidos como o Partido Progressista (PP), o Partido da República (PR) e o Partido Social Democrático (PSD)”, avança a “Folha de São Paulo”. Rodrigo Vizeu, reforça este facto e sublinha que o PSD, o que mais é parecido com o PMDB na prática, ainda está no governo. Contudo, afirma ainda que “70% dos deputados brasileiros tendem a votar contra a Dilma. Por um lado, sentem-se repelidos pelos atual governo, por outro sentem-se mais próximos de um novo governo e a perspetiva é o fim do PT”.
O jornalista do órgão paulista desvaloriza o uso do termo “golpe” que tem sido muito usado pela imprensa brasileira e internacional e pelo próprio governo de Dilma Rousseff e lembra que “muitos ministros da Suprema Corte têm falado sempre que o que o Congresso está a fazer é o pedido de ‘impeachment’ previsto na Constituição de 1950.” Uma dessas leis constitucionais prevê que é um crime de responsabilidade atentar contra a lei orçamental e que os autores do pedido do “impeachment” argumentam que o Governo cometeu uma fraude fiscal – ou “pedalada fiscal” na versão brasileira – em 2014 e 2015, ou seja, crime de responsabilidade.
“É um processo confuso, pouco claro e, por isso, diferente do de Fernando Collor em 1992. Havia um consenso maior pela saída de Collor”, salienta Rodrigo Vizeu.
Moro pede desculpas ao STF
Em carta divulgada esta terça-feira, o juiz Sérgio Moro responsável pela investigação Lava-Jato e, consequentemente, pelo “caso Lula”, pede “respeitosas escusas” ao Supremo pelos efeitos causados pela divulgação dos áudios das escutas telefónicas que envolveram pessoas com foro privilegiado, como a presidente Dilma Rousseff e o ministro Jacques Wagner. O ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal (STF) havia estipulado um prazo de 10 dias para o juiz da primeira instância justificar os seus atos.
Sérgio Moro afirmou que nunca foi sua intenção gerar polémicas e controvérsias e que o “levantamento do sigilo não teve por objetivo gerar fato político-partidário, polémicas ou conflitos, algo estranho à função jurisdicional, mas, atendendo o requerimento do MPF, dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem eventualmente caracterizar obstrução à Justiça ou tentativas de obstrução à Justiça”.
Sobre a validade das escutas que continham políticos com foro privilegiado, no caso da presidente, Moro sustentou a sua atitude ao dizer que o foco da investigação é o ex-presidente Lula destituído da prerrogativa de foro.
O magistrado afirma ainda que há outras conversas de Lula que foram gravadas com um conteúdo que revela intenção ou tentativa de “obstruir ou influenciar indevidamente a Justiça.”
Esta quinta-feira o STF decidirá se Sérgio Moro vai continuar a conduzir as investigações contra Lula da Silva.
Artigo editado por Filipa Silva
