O programa Retomar, que se iniciou em 2014, permitia o regresso de antigos estudantes ao Ensino Superior. Aqueles que abandonaram os estudos antes da sua conclusão tinham, desta forma, uma oportunidade de completar a sua formação. Contudo, aos olhos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e de Daniel Freitas, presidente da Federação Académica do Porto (FAP), o programa “não atingiu os objetivos.”
Para o fracasso, contribuíram vários fatores. Uma das grandes limitações era relacionada com a idade. A iniciativa só abrangia pessoas até aos 29 anos, o que por si só, eliminava grande parte dos estudantes que tinham abandonado os estudos.
Por outro lado, a obrigatoriedade dos candidatos não estarem nem a estudar nem a trabalhar (NEET- “Not in Education, Employment or Training”), fez com que muitos deles não considerassem a ideia. “Os potenciais candidatos não podiam estar a trabalhar e sabemos ainda que há muitos estudantes que trabalham para poderem estudar, especialmente nestas condições”, explica o presidente da FAP ao JPN.
André Pereira, presidente da Federação Académica de Lisboa (FAL), também crítica esta limitação. “O estudante, sabendo que tem de estar numa posição de não estudar nem trabalhar, tem que estar desempregado, mas uma bolsa no valor de 1200 euros por ano não permite sequer suportar os custos para o Ensino Superior.”
O presidente da FAP acrescenta também que, como houve uma “fraca divulgação por parte das instituições”, o programa “teve muitos poucos candidatos e ainda menos bolsas atribuídas.”
Na verdade, no espaço de dois anos, previa-se a atribuição de 3000 bolsas em cada ano letivo. Porém, em 2014/2015, foram atribuídas apenas 482 bolsas. No ano passado, os resultados pioraram e a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) recebeu 455 alunos ao abrigo do programa Retomar, tendo a Universidade do Minho (UM) o maior número de alunos (62).
Futuro por definir
No dia 1 de abril, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior assinou um despacho que adiou o início das candidaturas para o Retomar. Como justificação, o ministério explica que “o programa não atingiu os objetivos inicialmente fixados, sendo imperioso garantir uma resposta mais bem-sucedida ao desafio do combate ao abandono escolar.”
Desta forma, no despacho normativo é anunciado que decorre uma avaliação de um programa intitulado “Iniciativa Competências Digitais”, onde vão ser apoiados os jovens que pretendem estudar nesta área. Quanto ao programa Retomar, não há respostas para o futuro. “Não se sabe o que é que vai acontecer ao programa. Nós já tínhamos pedido esclarecimentos, entretanto nada foi adiantado”, conta Daniel Freitas.
Para André Pereira, repensar o Retomar limitado apenas a estas competências digitais “é um mau princípio”. Para o estudante, o “Iniciativa Competências Digitais” deve avançar, mas “não esgota o espaço do programa Retomar”: deve haver lugar para ambos.
Por agora, não há informações sobre o Retomar, mas para os dois presidentes, a importância da iniciativa é evidente. “Considerando que o programa é extremamente importante, é também essencial termos em conta que não está bem desenhado. Implica, naturalmente, uma reestruturação”, destaca André Pereira.
Já o presidente da FAP considera que “a ideia de recuperar esses estudantes que tinham saído do Ensino Superior para regressarem e terminarem as suas formações é de facto uma ideia com muito mérito”, mas o programa “fracassou.”
Por último, Daniel Freitas não esconde o desagrado e queixa-se, também, da falta de comunicação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o Movimento Associativo Nacional. “Queremos que nos envolvam na discussão, acho que é fundamental, se estamos a desenhar um programa para estudantes”, remata.
Artigo editado por Sara Gerivaz