A nova esquadra da Polícia de Segurança Pública (PSP) que ia ser instalada no antigo edifício da Junta de Freguesia de Cedofeita pode não avançar. Cedofeita está sem posto da PSP desde outubro de 2013. Segundo o contrato de arrendamento celebrado em agosto de 2015, entre a União de Freguesias do Centro Histórico do Porto e a PSP, a nova esquadra seria no antigo edifício da Junta de Freguesia de Cedofeita.

O presidente da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto, António Fonseca, confirmou ao JPN que “houve um contrato de arrendamento assinado pelo diretor nacional da PSP”. O presidente contou que, quando o protocolo foi assinado, “a junta começou logo a desenvolver processos, quer de procura de espaço, quer de reestruturação da freguesia”.

As declarações de Paulo Santos, vice-presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP), ao JPN, vão no mesmo sentido. “Aquando do encerramento da esquadra de Cedofeita, aquilo que estava previsto é que aquelas instalações iriam passar para a Junta de Freguesia de Cedofeita, inclusive havia a informação de que já havia um protocolo assinado pela Câmara Municipal do Porto (CMP) e a PSP”, afirmou o vice-presidente da ASPP.

O Ministério da Administração Interna (MAI) assegurou ao JPN que o caso ainda vai ser reavaliado. Segundo declarações dadas pelo MAI ao Jornal de Notícias (JN), “a ocupação das instalações da antiga Junta de Freguesia de Cedofeita carece de uma intervenção prévia no imóvel no valor estimado de 623 135,22 euros”. “O MAI procurará, no quadro de restrições orçamentais existentes, encontrar uma solução que salvaguarde as expectativas criadas na população relativamente à resolução das instalações da esquadra de Cedofeita e que salvaguarde a operacionalidade da PSP nesta cidade”, lia-se no JN.

Sobre esta decisão do MAI, António Fonseca questiona: “Como é que é possível que o Estado considere 600 mil euros muito dinheiro para investir na segurança dos cidadãos?”

Menos segurança em Cedofeita?

Desde o final de 2013 que Cedofeita ficou sem posto policial. Apesar de não haver um edifício da PSP nesta freguesia, Paulo Santos não acha que tal seja sinónimo de menor segurança. “Não podemos assegurar isso. A segurança é feita por via da polícia e dos carros de patrulha na rua. A situação está a ser salvaguardada pelos carros de patrulha das outras esquadras”, explicou o vice-presidente da ASPP ao JPN.

No entanto, Paulo Santos admitiu que “um cidadão que more ali naquela zona, tenha um sentido de segurança mais robusto se vir uma esquadra, coisa que neste momento não tem”.

O investimento que já foi feito

Para que o novo posto da PSP se pudesse instalar no antigo edifício da junta de Cedofeita, foram iniciadas obras noutro edifício para reinstalar os serviços da junta. O fim dos trabalhos está previsto para 15 de abril e o novo edifício vai ter um Espaço do Cidadão, salas de reunião, uma cozinha e um terraço para a realização de atividades.

Ao todo, António Fonseca calcula que os prejuízos rondem os “250 mil euros”. “Neste momento, só com o novo espaço já gastamos 75 mil euros”, revelou o presidente da junta.  O restante dinheiro foi gasto na “amortização de dívidas” anteriores a este mandato, no sentido de “libertar uma penhora ao edifício para que fosse possível fazer um contrato de arrendamento”, esclareceu o presidente sobre as antigas instalações.

O MAI pode não cumprir o contrato celebrado mas, António Fonseca não desiste. “Eu tenho esperança que haja aqui um equívoco, vamos esperar que a ministra marque reunião connosco para se justificar”, desabafou. “Nós cumprimos a nossa parte, o Estado tem de cumprir a parte dele. Será que a segurança da população não justifica o investimento?”, rematou o presidente.

Paulo Santos, vice-presidente da ASPP garantiu que a associação sindical está “a fazer diligências junto do comando [Metropolitano do Porto] e junto de outras identidades para ver qual vai ser o resultado do processo”.

Artigo editado por Sara Gerivaz